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Luanda, 9 de Outubro de 2018 - A Universidade Metodista de Angola, acolheu hoje com uma plateia cheia, a seguir à Universidade Agostinho Neto (na última sexta-feira), a segunda sessão das seis previstas no âmbito do Ciclo de Palestras sob o tema “O Cidadão a Nossa Ocupação, O Cidadão a Nossa Preocupação, Mais Direito Mais Cidadania, Mais Cidadania Mais direito”enquadrada no âmbito do Plano de Trabalho para 2018 outorgado entre a Provedoria de Justiça e o Escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola.

O evento foi presidido por Sua Excelência, o Senhor Provedor de Justiça, Dr. Carlos Alberto Ferreira, com apresentação do tema sobre o «O Papel do Provedor de Justiça na Defesa dos Direitos, das Liberdades e Garantias dos Cidadãos Face à Problemática da Morosidade Processual nos Tribunais», antecipado pelo Dr. Flávio Pimenta, Juiz de Direito da 3.ª Secção da Sala do Cível e Administrativo do Tribunal de Luanda, com o tema «Das Garantias dos Direitos e das Liberdades dos Cidadãos e a Problemática da Morosidade Processual nos Tribunais». Igualmente, contou com especial presença e participação da Provedora de Justiça-Adjunta, Dra. Florbela Rocha Araújo, do Magnifico Reitor da Universidade Metodista, Professor Doutor João Saveia, do Senhor Decano, da Faculdade de Direito da Universidade Metodista, Doutor Pedro José Filipe.

Durante a sua intervenção na cerimónia de abertura do evento, o Director do PNUD em Angola, Henrik Fredborg Larsen, realçou que “Gostaria de congratular a Provedoria de Justiça por esta iniciativa, que visa aproximar mais o Provedor de Justiça ao cidadão e às outras instituições do Estado, sendo uma instituição essencial nos esforços nacionais de alcançar as metas do PND 2018-2022 e através delas a realização das metas da Agenda 2030 sobre o Desenvolvimento Sustentável”.

“Encorajo aos cidadãos estudantes para, através deste ciclo de palestras da Provedoria de Justiça, explorarem mais sobre os serviços que o Provedor de Justiça oferece e como podem aceder a esses serviços com relação as diferentes questões da vida social, económica e política” frisou Henrik Larsen.

Recorde-se, que esta iniciativa conjunta entre a Provedoria da Justiça e o PNUD, tem como objectivo promover a instituição do Provedor de Justiça, o seu mandato, as suas funções e serviços à comunidade estudantil e académica, visa ainda contextualizar o seu papel na defesa de direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e fortalecer a colaboração com outras instituições do Estado.

Discurso proferido pelo Director do PNUD em Angola, Henrik Fredborg Larsen

Leia mais sobre o apoio do PNUD à Provedoria da Justiça e outras instituições de governação em Angola, acessando o site: www.ao.undp.org

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