Assistência técnica para promover a diversificação económica e o desenvolvimento do sector privado em Angola no contexto da graduação dos PMA e da realização dos ODS

 

 

Estado:

Em curso

Duração:

5 anos

Orçamento em USD:

1.000,000

Cobertura:

Luanda

Beneficiários:

Pequenas e Medias Empresas e Jovens angolanos

Área de intervenção:

Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Inclusivo

Parcerias:

Banco Africano de Desenvolvimento, Banco Mundial, Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA), Ministério da Economia e Planeamento (MEP), Ministério do Comércio, Ministério das Finanças, Ministério da Indústria, Ministério da Hotelaria e Turismo, Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTESS), e administrações Provinciais e Locais, Academia, Organizações da Sociedade Civil (OSC) e IFIs.

Documento do projecto:

Acesso interno

Parceiros de implementação

MEP, INE, INEFOP, ADRA, APCIL(Huila), MASFAMU, Governo Provincial da Huila

Mais informações sobre o projecto no site de transparência (acesso internos)

Link do website

Resumo sobre o projecto:

Angola ainda enfrenta desafios significativos em termos de desenvolvimento. Precisa de diversificar a sua economia da dependência do petróleo, o que está a limitar a sua capacidade de crescimento e os seus recursos para atender às necessidades sociais imperiosas, para criar emprego para a juventude proeminente e para responder às suas necessidades de financiamento do desenvolvimento. Isto ocorre no contexto de dois processos mais amplos: a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030, que aborda 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e a graduação de Angola da categoria de País Menos Avançado (PMD) até Fevereiro de 2021.

Uma vez que os critérios de graduação dos PMA em activos humanos e vulnerabilidade económica correspondem a várias ODS, existem fortes sinergias potenciais entre as duas agendas. Um processo crítico para as fazer avançar é a diversificação da economia angolana para além do sector petrolífero, o que pode desbloquear grandes oportunidades para impulsionar o crescimento e o emprego para a população. A participação e desenvolvimento do sector privado é essencial para fomentar a diversificação económica. Angola tem tido relativo sucesso na produção de políticas e programas, bem como no estabelecimento de instituições para estimular o desenvolvimento do sector privado no sentido da criação de emprego e do empreendedorismo. No entanto, a implementação destas políticas e programas e o funcionamento das instituições de apoio tiveram resultados limitados.

Considerando estes desafios de desenvolvimento, este projecto fornecerá assistência técnica ao processo de diversificação económica de Angola através do desenvolvimento do sector privado e do reforço da capacidade institucional. Esta assistência irá concentrar-se nas seguintes questões-chave: (i) desenvolvimento de capacidades para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), (ii) desenvolvimento de competências e empreendedorismo, com destaque para os jovens empresários; e (iii) assessoria política e advocacia para melhorar o ambiente empresarial e o empreendedorismo.

Objectivos:

O projecto prestará assistência técnica à diversificação económica de Angola através do desenvolvimento de capacidades para as MPMEs, desenvolvimento de competências e empreendedorismo, enfoque em jovens empresários e assessoria política e advocacia para o ambiente empresarial.

Resultados esperados/alcançados:

Foram concedidas 400 bolsas de formação profissional a  jovens com apoio da Turquia nas Provincias da Huila. Os projectos também disponibilizaram 200 bolsas de estudo para estágios profissionais em empresas locais na Huila.

Apoio ao Governo no estabelecimento da Platforma dos ODS e elaboração do do Relatorio Nacional Voluntario sobre o alcance da agenda 2030. Em colaboração com a OPHI, permitiu o reforço de capacidades dos oficiais do o INE na análise de dados e estabelecimentos dos indicadores nacionais  sobre Pobreza Multidimensional em Angola. O apoio técnico permitiu a elaboração de dois relatórios sobre Pobreza Multidimensional.