© PNUD em Angola

Em 2020, o mundo comemora o 25º aniversário da adopção da Declaração e Plataforma de Acção de Pequim (Beijing + 25), uma agenda visionária para o empoderamento das mulheres e raparigas. Vários outros aniversários importantes também serão celebrados este ano, incluindo o 20º aniversário da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (UNSCR 1325) sobre Mulheres, Paz e Segurança, o marco dos 5 anos dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o 10º aniversário da criação da ONU Mulheres pela Assembleia Geral e o 75º aniversário da ONU. Estes marcos proporcionam uma oportunidade única para reavaliar o progresso global no alcance da agenda de igualdade de género e para acelerar mudanças transformadoras.

Apesar de ser possível constatar progressos na igualdade de género nos últimos 25 anos, esta mudança tem sido muito lenta. O Relatório de Desenvolvimento Humano 2019 do PNUD demonstra que as disparidades de género permanecem entre as formas mais persistentes de desigualdade e que a desigualdade de género é uma das maiores barreiras ao desenvolvimento humano. A este ritmo, levará em média 202 anos para colmatar o fosso no género apenas nas oportunidades económicas. Isso é agravado por novos factores emergentes, como as mudanças climáticas e os retrocessos na observação dos direitos das mulheres, que estão a prejudicar a igualdade de género em todo o mundo.

O objectivo estratégico do PNUD para Beijing +25 é que este aniversário se torne num ponto de viragem para as mulheres e raparigas desfrutarem da igualdade de género em pleno e que todas as barreiras legais, socias e económicas sejam removidas. Para alcançar este objectivo o PNUD irá concentrar os seus esforços e mobilizar governos, sociedade civil e sector privado para influenciar mudanças políticas em três áreas críticas da Plataforma de Acção de Beijing onde o PNUD pode adicionar valor, nomeadamente, as Desigualdades, as Alterações Climáticas e o ODS 16. Em relação ao aniversário da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), o PNUD irá realçar a importância de envolver mulheres nas tomadas de decisão políticas e económicas desde o início.

Alinhado com o Programa para o País do PNUD para Angola 2020-2022, com as 3 áreas da Plataforma de Acção de Beijing selecionadas e no âmbito da Resolução 1325, o PNUD , em Angola está comprometido com o combate  à violência baseada no género, que pode ser vista como a violência contra a mulher devido o impacto desproporcionado registado sobre as mulheres; com o acesso à justiça para as mulheres; com o aumento da representação da mulher na vida política e em todos os processos de tomada de decisão nas suas comunidades; ; com os direitos reprodutivos e sexuais da mulher; e com o empoderamentoeconómico da mulher.

O PNUD visa mobilizar parceiros nacionais para acção principalmente em torno dos compromissos de Beijing, das Observações Finais dirigidas a Angola pelo Comité da CEDAW em Março de 2019, e do Plano Nacional de Acção para a Implementação da Resolução 1325. Os parceiros nacionais a serem mobilizados incluem sectores ministeriais, legisladores e juízes, organizações e associações juvenis e lideradas por jovens e mulheres, a academia e igrejas.

 

 

                                                                           

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