PNUD assina memorando de entendimento com o Secretariado da Área de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA)

Na Segunda-feira, dia 29 de Março, quando forem 11:30h em  Nova Iorque e 16:30 em Angola, o Secretariado da Área de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) anunciarão  uma parceria para apoiar a maior área de comércio livre do mundo, direcionada à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

A cerimónia para o anúncio  será presidida por S. Ex. ª Sr. Wamkele Mene, Secretário Geral do Secretariado da Área de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA), e conta com a participação de S. Ex.ª Sra. Ahunna Eziakonwa, Secretária Geral Adjunta e Directora da ONU para o Gabinete Regional do PNUD para África e de S. Ex. ª  Sra. Fatma Mohamed Kyari, Embaixador da União Africana na Missão Observadora Permanente em Nova Iorque, na sede da ONU (NI), via online.  

A Área de Comércio Livre Continental Africana, a maior área de comércio livre do mundo, começou a negociar a 1 de Janeiro de 2021, criando um mercado de 1,2 mil milhões de pessoas, o oitavo bloco económico do mundo com um PIB combinado de 3 triliões de dólares. O Secretariado do AfCFTA e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento anunciam uma parceria, através da assinatura de um Memorando de Entendimento, para promover o comércio como estímulo para a recuperação socioeconómica de África após a crise da COVID-19 e como motor do desenvolvimento sustentável, particularmente para as mulheres e os jovens, na Década de Acção para os ODS.

A parceria irá potenciar a presença do PNUD em todos os países africanos, trabalhando em estreita colaboração com outras agências  da ONU, para abordar as desigualdades, promover a criação de valor acrescentado e de empregos, visando os obstáculos críticos enfrentados nas exportações dentro de África, tais como a competitividade das PMEs na exportação; regras de origem; normas técnicas e de segurança dos produtos. Irá também reforçar a defesa da AfCFTA junto de decisores políticos, empresas, sociedade civil, academia, juventude e outras partes interessadas.

A assinatura da parceria enquadra-se na visita oficial de dois dias a Nova Iorque do Secretário-Geral do Secretariado da AfCFTA. Desde o seu lançamento, a AfCFTA foi ratificada por 70% dos países, e já possui 90% das ofertas pautais e 34 ofertas de serviços, o que permite decisões comerciais e de investimento sólidos no comércio intra-africano, reforçando a acção acelerada para o comércio como meio de implementação para a África que queremos, e para os ODS.

Enquanto estiver em Nova Iorque, o Secretário-Geral reunir-se-á com os grupos de investidores, incluindo da diáspora africana, sob os auspícios do Gabinete de Desenvolvimento das Faculdades e Universidades Historicamente Negras e Cooperação Internacional (OHBCUD) e reunir-se-á com outros altos funcionários da ONU.

Poderá acompanhar a cerimónia através da inscrição no link abaixo:

https://undp.zoom.us/webinar/register/WN_NgsczchDTrGDtzK5ILXMxw

Nota aos editores:

O comércio ao abrigo da AfCFTA começou efectivamente em 1 de Janeiro de 2021, após um período de cinco anos e meio desde o início das negociações em 15 de Junho de 2015. Seguiram-se negociações difíceis com a assinatura do Acordo a 21 de Março de 2018, a entrada em vigor a 30 de Maio de 2019 e o início das negociações a 1 de Janeiro de 2021. O PNUD é o primeiro parceiro estratégico para a fase de implementação doAcordo. O Memorando de Entendimento foi cuidadosamente concebido, após consultas abrangentes baseadas numa visão partilhada do futuro do continente, e é uma expressão do forte compromisso de ver a AfCFTA tornar-se um motor para o desenvolvimento económico sustentável de África.

Sobre o PNUD

O PNUD é a principal organização das Nações Unidas que luta para acabar com a injustiça da pobreza, da desigualdade, e das alterações climáticas. Trabalhando com a nossa ampla rede de peritos e parceiros em 170 países, ajudamos as nações a construir soluções integradas e duradouras para as pessoas e o planeta.

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Para mais informações sobre o AfCFTA, contactar por favor: Jemila Abdel Vetah (jemila.abdelvetah@au-afcfta.org)

Para mais informações sobre a parceria com o PNUD, contactar por favor: Joy Kategekwa (antonia.joy.kategekwa@undp.org)

Para mais informações sobre os meios de comunicação social, contacte por favor:

Sra. Faith Adhiambo, União Africana / ochiengj@africa-union.org

Sra. Eve Sabbagh, Gabinete Regional do PNUD para África / eve.sabbagh@undp.org