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Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em Angola vai apoiar Centro de Direitos Humanos

Com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, o Centro de Direitos Humanos da Universidade Católica de Angola (UCAN) vai prestar assistência jurídica gratuita à população em casos de violência baseada no género. Um acordo celebrado esta quinta-feira entre o PNUD Angola e a Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola (UCAN), dá inicio a uma parceira para a implementação do projecto “Assistência Técnica para a Protecção dos Direitos Humanos ao Nível Local””.,

A assistência jurídica pro bono será dirigida principalmente a casos de Violência Baseada no Género, que involve a violação de direitos básicos que impedem, principalmente as mulheres, de exercerem os direitos sociais, económicos e políticos em pleno . O mesmo apoio legal gratuito será prestado a casos de violação dos direitos humanos.

“Angola está a avançar rapidamente no cumprimento das suas obrigações internacionais de direitos humanos, e tendo já abordado 19 das recomendações dadas durante a Revisão Periódica Universal de Novembro de 2019”, afirmou o Representante Residente do PNUD em Angola, Henrik Fredborg Larsen. “Neste esforço, precisamos do governo, da sociedade civil, das instituições de pesquisa e de todos os outros parceiros. O PNUD trabalha com todos eles”, continuou.

O acordo prevê também a formação de alunos universitários em matéria de direitos humanos e a formaçãoe reforço da Rede de Organizações da Sociedade Civil para os Direitos Humanos. Assim, o projecto em parceria com a Clínica Jurídica de Direitos Humanos vai aprofundar a experiência e os conhecimentos dos futuros administradores da justiça, enquanto promove uma cultura de direitos humanos e alarga o acesso geral dos cidadãos à justiça.

O acordo foi assinado pelo Representante Residente do PNUD em Angola, Henrik Fredborg Larsen, e pela Decana da Faculdade de Direitos da Universidade Católica de Angola, Márcia Nigiolela Brito.

“Estamos muito felizes por ver a criação de um novo Centro de Direitos Humanos e por sermos parceiros do seu trabalho”, referiu Henrik Fredborg Larsen.

O apoio do PNUD enquadra-se no projecto de “Assistência Técnica para a Protecção de Direitos Humanos a Nível Local”. Na coordenação da Clínica Jurídica de Direitos Humanos está o professor Wilson de Almeida Adão. 

 

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