Parlatório Virtual garante comunicação entre reclusos, familiares e advogados

Imagens da primeira chamada virtual.@PNUD em Angola

Os Ministérios do Interior, da Justiça e dos  Direitos Humanos, a Universidade Católica de Angola, através  do Centro de Direitos Humanos e Cidadania da Faculdade de Direito (CDHC-FDUCAN) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, inauguraram oficialmente na sexta-feira , no Edifício de Extensão Universitária a abertura e o funcionamento do Parlatório Virtual.

O acto de inauguração  foi presidido por S. Excl. Ministro do Interior, General  Eugênio Laborinho, antecedido pelas intervenções do Magnífico Reitor da Universidade Católica de Angola, Dr. Vicente Cachuci e do Representante Residente do PNUD em Angola, Dr. Edo Stork, com a  presença da Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Dra. Faustina Alves, e de altos Representantes do Executivo Angolano e  membros  dos Serviços Penitenciários e da Universidade Católica de Angola, com realce para o Arcebispo Filomeno Vieira Dias.

O Ministro do Interior indicou que o Parlatório Virtual “vem dar uma solução tecnológica para mitigar as barreiras de comunicação entre os reclusos e seus famíliares, parentes, amigos, magistrados e advogados”. Realçou que o Parlatório Virtual irá contribuir para a mitigação e impedimento da contaminação da COVID-19 nos estabelecimentos prisionais, e salvaguardará a promoção dos Direitos Humanos dos reclusos nos serviços prisionais.

‘’Por conta da COVID-19, milhares de cidadãos na condição de recursos não têm  há cerca de 7 meses ou mais qualquer contacto com os seus familiares, amigos e próximos, facto que não deixa de constituir uma situação de violência psicológica, e configura em certa medida, uma violação dos direitos humanos, embora explicada pela necessidade de salvaguardar o maior  de todos os bens, o bem  vida no meio penitenciário. Neste contexto, o Parlatório Virtual, representa precisamente como uma solução possível, uma alternativa para facilitar o contacto entre  os reclusos com os respectivos familiares e advogados”, frisou o Magnífico Reitor da Universidade Católica de Angola, Dr. Vicente Cachuci.

O Representante Residente, Dr. Edo Stork,  sublinhou  que “a virtualidade é uma das inovações notáveis que vão doravante permear mais as vidas das pessos e veio reforçar o valor da digitalização no trabalho, na prestação de serviços, na economia e na governação”. Indicou que o objectivo do PNUD em colaborar nesta acção foi para contribuir aos esforços do país de fazer uma diferença directa nas vidas das pessoas, sobretudo daquelas pessoas mais vulneráveis, em particular os reclusos, neste contexto desafiador da COVID-19.

O projecto é uma iniciativa do CDHC-FDUCAN em parceria com o PNUD e os Serviços Penitenciários, que visa contribuir para a salvaguarda dos direitos humanos dos reclusos e a aceleração dos serviços de justiça em Angola através da digitalização. Com o funcionamento de 10 Parlatórios Virtuais pilotos, prevê-se alcançar um total de 26,000 benecifiários.