© PNUD em Angola

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola une-se aos esforços da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) na prevenção contra  a corrupção. Um acordo foi  assinado na quinta-feira passada pelo Representante Residente do PNUD em Angola, Edo Stork, e o Inspector Geral da Administração do Estado, Sebastião Gunza. As partes  vão colaborar em matéria de avaliação de risco de corrupção  e  desenvolvimento  de soluções preventivas ao nível sectorial, no desenvolvimento de instrumentos de monitorização e  reforço da transparência e  eficiência na gestão das finanças públicas, e no reforço da capaciade institucional.

“Em absoluto alinhamento com a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, o Estado Angolano está a levar a cabo um cerrado combate contra a corrupção”, referiu o Inspector Geral da Administração do Estado, Sebastião Gunza. Deste combate “tem resultado a recuperação de activos financeiros e imobiliários, sendo que, em regra, redunda na consequente responsabilização criminal, civil, de reintegração financeira e disciplinar dos agentes públicos que incorreram ou incorrem ainda nessas práticas”, continuou o Inspector Geral.

É de realçar que no quadro do processo de reforma administrativa em curso, Angola reforçou recentemente o quadro institucional de controlo interno da administração pública, com a integração dos serviços de inspecção dos diferentes departamentos ministeriais e dos governos provinciais na IGAE. Esta acção oferece uma  maior independência aos serviços de inspecção administrativa. “O PNUD visa interligar a acção de prevenção contra a corrupção com outras áreas importantes de desenvolvimento em que o PNUD  está a colaborar com o país, por o exemplo na área da saúde realçou  o Representante Residente do PNUD, Edo Stork. Com esta parceria, o PNUD reforça o seu apoio à transparência e anti-corrupção em Angola, juntamente à parceria existente com as Instituições Superiores de Controlo (ISC), o Parlamento, o Ministério das Finanças e a monitorial social com a sociedade civil; bem como a institucionalização e o funcionamento do orçamento participativo com o Ministério da Administração do Território (MAT), Comissões de Moradores e organizações da sociedade civil.

 

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