Grupo de jovens representando a população chave, participaram na campanha Zero Discriminação em Angola, Março de 2020. Foto: Adriana Cosme.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, em conjunto  com as principais Organizações da Sociedade Civil focalizadas na luta contra o VIH/SIDA lançaram estas directrizes destinadas a melhorar o envolvimento das populações-chave jovem no processo de formulação de leis e políticas relacionadas com o direito à saúde sexual e reprodutiva (DSSR) .

Populações-chave jovem - incluindo homens que fazem sexo com homens, pessoas trans, pessoas que usam drogas, profissionais do sexo e prisioneiros com menos de 24 anos de idade - continuam a ser desproporcionalmente afectadas pelo HIV. Em todo o mundo, as populações-chave e seus parceiros representam mais da metade de todas as novas infecções por HIV. “Políticas inclusivas sobre saúde sexual e reprodutiva são cruciais para uma resposta eficaz de acesso aos serviços de HIV e SSR”, disse Amitrajit Saha, Líder de Equipe, HIV, Equipe de Saúde e Desenvolvimento para a África, PNUD.

Para garantir a participação e o envolvimento significativos de populações-chave jovem nos processos de formulação de leis e políticas, o PNUD, através do projeto regional Ligar as Políticas à Programação liderou o desenvolvimento desta ferramenta que busca reforçar a capacidade das organizações da sociedade civil que trabalham com HIV e SSR bem como seus direitos participativos de se envolver efectivamente com as instituições nos processos de reforma de leis e políticas. O envolvimento das OSCs das populações-chave jovem em diálogos sobre políticas também oferece oportunidades importantes para fortalecer as parcerias mutuamente benéficas que já existem com o Governo e outros actores-chave relevantes na formulação, adoção e implementação de acções apropriadas para os programas relacionados a este grupo alvo.

“Precisamos de um processo mais inclusivo, onde as nossas vozes possam ser ouvidas e as nossas necessidades incorporadas”, disse Carlos Fernandes, Diretor da IRIS uma Organização YKP em Angola. “Essas são decisões que afetam fortemente nossas vidas e nossa saúde. Não podemos mais ficar de fora, nenhuma decisão política deve ser tomada sem nós.”

As “Diretrizes de Envolvimento para a Sociedade Civil” fornecem um histórico sobre a estrutura legal, incluindo as leis nacionais e os tratados internacionais e regionais de direitos humanos que foram ratificados por Angola. Eles também delineiam as instituições e processos nacionais relevantes para a reforma leis e políticas, e identificam os caminhos potenciais para as mudanças. Além disso, fornecem estratégias para abordar lacunas no ambiente jurídico e de políticas.

Leia mais sobre clicando em Angola - Directrizes de Envolvimento para à Sociedade Civil 

 

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