Hoje, dia 1 de Dezembro, celebra-se o Dia Mundial da Luta contra a SIDA, sob o lema “Acabar com as Desigualdades. Acabar com a SIDA. Acabar com pandemias”. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento celebra este dia ao lado dos parceiros, reforçando o compromisso de apoiar a resposta nacional para a erradicação do VIH/SIDA. Este apelo pelo fim das desigualdades resume a estratégia do PNUD na área da saúde, que está focada na identificação dos determinantes socioeconómicos e das vulnerabilidades associados a problemas de saúde, como o VIH/SIDA.

No ano passado, 2020, um ano fortemente marcado pela chegada do Coronavírus a Angola, a vulnerabilidade a doenças transmissíveis e não transmissíveis, incluindo malnutrição, malária, tuberculose e VIH aumentou, como resultado dos efeitos perversos da pandemia da COVID-19. Ainda assim, os escritórios do PNUD em Angola, localizados em Luanda, Benguela e Kwanza Sul, alcançaram e ultrapassaram todos os resultados esperados ao abrigo da subvenção do Fundo Global do PNUD para o VIH (consolidada na subvenção Z incluindo tuberculose e malária).

Feito um balanço, percebemos que um total de 105.923 de pessoas que vivem com VIH receberam tratamento antirretroviral, quando o alvo inicial era de 100.665). Também 5.978 mulheres grávidas seropositivas receberam tratamento para a prevenção da transmissão do VIH de mãe para filho, completando o corte da transmissão vertical, que tem sido um dos focos de acção da luta contra o VIH.

Este apoio incluiu sessões de aconselhamento nas comunidades e em clínicas de cuidados pré-natais, visitas domiciliárias a mulheres grávidas seropositivas e a organização de reuniões sobre o VIH para mulheres grávidas positivas.

E como a prevenção é de longe a melhor estratégia de acção, o PNUD continuou a apoiar mulheres trabalhadoras do sexo e 3.001 receberam um pacote de serviços de prevenção do VIH, que inclui estratégias de resposta à violência baseada no género, que é também um flagelo que se tem multiplicado desde o início da pandemia.

Os homens que praticam sexo com outros homens, 673 deles, receberam igualmente um pacote de serviços de prevenção do VIH.

As estratégias de prevenção foram também dirigidas a raparigas adolescentes e mulheres jovens (entre os 10 - 24 anos de idade), que se têm revelado um grupo vulnerável. 38.499 raparigas e jovens receberam serviços de prevenção do VIH, utilizando liderança juvenil, capacitação e estratégias de alcance baseadas na vida, quando o alvo era 15.000.

Como principal receptor das subvenções do Fundo Global para o VIH em Angola, o PNUD tem ajudado o governo na aquisição de produtos para o VIH, contribuindo assim para a criação das condições para a entrega contínua de produtos de qualidade ao Instituto Nacional da Luta contra a SIDA.

O PNUD liderou ainda o processo de elaboração da Avaliação do Ambiente Jurídico para o VIH e o Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva e os resultados contribuíram para a criação de um ambiente estratégico e oportunidades de programação conjunta entre o PNUD e a ONUSIDA.  

Considerando o contexto actual, o PNUD tem apoiado também a resposta do Governo à pandemia da COVID-19.