Neste Dia Mundial da SIDA 2019, estamos honrando as contribuições vitais e variadas que as comunidades ao redor do mundo fazem para a resposta ao HIV. Inclui tudo, desde abordar o estigma, a discriminação e defender os direitos humanos - aumentar o acesso a serviços de tratamento e garantir que as pessoas estejam no centro da formulação e implementação de políticas.

Esse engajamento surge num momento de muitos obstáculos ao engajamento da comunidade, como a diminuição do financiamento de doadores para a resposta ao HIV e condições legais, sociais e políticas desafiadoras que dificultam a participação - especialmente para as comunidades mais afastadas. Eles incluem mulheres e meninas e populações-chave, como gays e outros homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo, pessoas transexuais, pessoas que injectam drogas e prisioneiros que carregam um peso desproporcionalmente alto do HIV. E em 2018, as populações-chave e seus parceiros sexuais representaram 54% das novas infecções pelo HIV. Além disso, a Comissão Global sobre HIV e a Lei constatou que entre 2012 e 2015, 60 países introduziram leis que restringem as actividades da sociedade civil - levando ao desempoderamento dos principais parceiros na resposta à SIDA.

Mas as evidências mostram que as respostas centradas nas pessoas e lideradas pela comunidade podem melhorar a qualidade e o acesso dos serviços, aumentar a prestação de contas e levar as intervenções à escala. Por exemplo, graças à coragem das pessoas que vivem com o HIV e a sociedade civil, o preço dos medicamentos anti-retrovirais diminuiu significativamente - resultando em 24,5 milhões das 37,9 milhões de pessoas vivendo com HIV actualmente em tratamento contra o HIV. As comunidades também estão prestando serviços de prevenção e tratamento do HIV, defendendo a remoção de leis e políticas punitivas que dificultam a resposta ao HIV e fornecendo dados através do monitoramento liderado pela comunidade dos serviços e sistemas de saúde. Além disso, as comunidades desempenham um papel proeminente em manter o HIV no topo da agenda política, responsabilizam os tomadores de decisão a prestar contas e garantir que os direitos humanos sejam respeitados, protegidos e cumpridos. De fato, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável reconhece o papel central das comunidades na consecução dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e no cumprimento da promessa de “não deixar ninguém para trás”.

É claro que a experiência e a motivação das comunidades são cruciais para acabar com a AIDS como uma ameaça à saúde pública até 2030 - e precisamos ampliar o papel crítico que elas desempenham. Hoje, e em dias alternados, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) é solidário com as comunidades e está comprometido em trabalhar em estreita colaboração com elas e outros parceiros para alcançar as metas dos ODS relacionados ao HIV.

Somente juntos podemos acabar com as desigualdades e injustiças que continuam a ser barreiras ao acesso aos serviços de HIV.

Achim Steiner, Administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).