UNDP Angola

“O compromisso para o progresso”, no que toca os direitos humanos, “demonstra-se através do diálogo aberto sobre os avanços e os desafios”, e este diálogo tanto pode ser “com outros países do mundo, no quadro do Conselho dos Direitos Humanos”, como um “diálogo nacional, como este debate  de hoje”, afirmou esta quarta-feira Henrik Larsen, Representante Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em Angola, na abertura do Debate Público sobre o Relatório de Angola para o III Ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU).

No evento, à visão do relatório do Estado Angolano sobre os direitos humanos foi contraposta a visão do relatório sombra, que foi elaborado pela rede de monitoria de direitos humanos constituida por 21 organizações da sociedade civil, que apresentou uma perspectiva alternativa sobre o tema. Num clima de diálogo e abertura entre o Governo e a sociedade civil, os participantes apresentaram sugestões ao documento oficial e discutiram pontos de divergência.

O relatório final será defendido pelo Governo entre os dias 7 a 12 de Novembro durante a 34.º Sessão do Grupo de Trabalho do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra, na Suíça. Na apresentação do relatório anterior, os Estados Membros participantes fizeram 226 recomendações a Angola, das quais 194 foram aceites e 32 notadas por Angola. A Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, informou que a ratificação recente por Angola de mais seis (6) tratados internacionais de direitos humanos, constituem por si só o cumprimento de “mais de 40 recomendações das 226 feitas ao Estado Angolano”.

Ainda na sua intervenção, Henrik Larsen elogiou Angola por ter “um mecanismo intersectorial responsável pelo cumprimento das obrigações dos tratados de direitos humanos, a Comissão Intersectorial para a Elaboração dos Relatórios Nacionais de Direitos Humanos (CIERNDH)” e por cumprir “com as suas obrigações ao nivel da Comissão Africana”. O PNUD reafirmou o compromisso de continuar a apoiar o governo e a sociedade civil neste “processo contínuo” de realização dos direitos humanos, alavancando o princípio de “Não deixar ninguém para trás”.

Em Novembro será a terceira vez que Angola participa no RPU do Conselho dos Direitos Humanos da Nações Unidas, tendo sido parte do primeiro ciclo em 2008-2011, e do segundo ciclo em 2014-2015.

A RPU examina, a cada 4 anos, o cumprimento das obrigações e compromissos em matéria de direitos humanos dos Estados Membros das Nações Unidas. Este acompanhamento permite aos países apresentarem as medidas adoptadas para melhorar a situação dos direitos humanos e das liberdades fundamentais. 

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