PNUD Angola

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) está a colaborar com  o Ministério da Administração do Território (MAT)  na promoção de funcionamento seguro dos mercados locais em Angola, face à crise provocada pela COVID19. Esta iniciativa conta  agora  com o apoio financeiro da Embaixada Britânica em Angola.

Este sábado, o PNUD e a Embaixada Britânica em Angola assinaram um acordo de contribuição financeira ao projecto de “Apoio ao Funcionamento Seguro dos Mercados Locais”, contando com a parceria institucional do MAT e do Governo Provincial de Luanda. O acordo foi assinado pelo Representante Residente do PNUD em Angola, Edo Stork, a Embaixadora do Reino Unido em Angola, Jessica Hand, com a presença do MAT, da Administração  Municipal de Viana, da Administração do Mercado do Trinta em Luanda, onde ocorreu o certame.

O projecto prevê a implementação das medidas de biosegurança nos mercados e a criação das condições materiais necessárias para o funcionamento seguro dos mesmos. A contribuição da Embaixada do Reino Unido em Angola é de USD $52,164.00 .

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“A economia informal tem vivenciado pressão significante no actual contexto de crise sanitária causada pela COVID-19, que afecta todos os aspectos da vida socio-económica e política”, disse o Representante Residente do PNUD, Edo Stork. “As medidas salutares de contenção da propagação do vírus da COVID-19 têm limitado o tempo e a capacidade de funcionamento dos mercados, com efeitos reais na sobrevivência das famílias, sobretudo a grande maioria na renda baixa e que se encontra debaixo da linha de pobreza (tanto nacional como internacional). Estes e outros factores obrigam-nos agora, mais do que antes, a encontrar soluções para responder aos impactos imediatos que as deficiências da económica informal”.

O MAT e o PNUD  consideram que o investimento na melhoria das condições de biossegurança no interior e nos arredores dos mercados e praças informais é absolutamente necessário, tendo em conta a relevância do sector informal da economia na composição do Produto Interno Bruto de Angola, entre , 40% a 60% do PIB. Além disso, destaca-se o facto de 73% da população activa em Angola actuar na economia informal e desta ser também a maior fonte de aquisição de produtos para os angolanos. 

“Sem sombra de dúvidas, a pandemia da Covid-19 teve um impacto socioeconómico muito profundo em Angola e em todo o mundo. Portanto, os esforços de todos nós devem se concentrar na sobrevivência de nosso povo e em seus meios de subsistência”, disse a Embaixadora do Reino Unido em Angola, Jessica Hand.

“Este projecto cria a oportunidade de garantir a sobrevivência de uma parte essencial da economia - os mercados informais - e uma parte essencial da força de trabalho: as mulheres”, continuou a Embaixadora.

O Projecto está também a apoiar o cadastramento de vendedores em 24 mercados, incluindo os mercados do Artesanato, das Madeiras, do Calumbo, do Cantintom, do Kifica, do Trinta, da Madunda, do São Paulo, do Zango, do Asa Branca, do Prenda, da Chapada, da Sanzala, do Palanca, dos Congolenses, dos Kwanza, do Hoji-Ya-Henda, do Luanda Sul e do Cazenga, todos na Província Luanda; o Mercado 4 de Abril, na Província de Benguela; o Mercado Municipal do Uíge, na Província do Uíge e o Mercado da Alemanha na Província do Huambo. 

“A intenção deste projecto é contribuir com passos concretos à estratégia de reconversão do governo para a economia informal”, explicou Edo Stork. “Isto inclui a provisão de meios técnicos e materiais para permitir os mercados funcionarem de forma segura e conter a propagação da COVID-19. Com a organização dos mercados através de cadastramento, pretende-se disponibilizar dados para a Base de Dados nacional do sector informal, e contribuir aos esforços de aperfeiçoamento da protecção social com a provisão de dados para o Cadrastro Social Único.

Por seu lado, Dr. Santinho Figueira, Director Nacional para Administração Local do Ministério  da Administração do Território, salientou que  “o investimento na melhoria das condições de biossegurança no interior e nos arredores dos mercados e praças informais torna-se absolutamente necessário, tendo em conta a relevância do sector informal da economia na composição do Produto Interno Bruto, entre , 40% a 60% do PIB, bem como pelo facto de a economia informal acolher na medida em que 73% de toda população economicamente activa, tem mantido uma capacidade económica equivalente entre, e é a maior fonte de aquisição de consumos pela população”.

As Comissões Provinciais de Resposta à COVID-19, as Administrações Municipais e os gestores dos mercados municipais são  preponderantes para o sucesso do projecto, pois têm a responsabilidade primária de implementação, e contacto directo com os vários mercados.

Cadastro Social Único é uma ferramenta que visa à integração das iniciativas sectoriais de promoção da protecção social a nível nacional, que funciona como canal único de registo do cidadão para o acesso aos programas sociais do Governo.

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