À medida que a taxa de novos casos de COVID-19 acelera em todo o mundo, expõe os custos potencialmente devastadores das perdas de emprego e de rendimento. As transferências incondicionais de dinheiro de emergência podem atenuar os piores efeitos imediatos da crise da COVID-19 para as famílias mais pobres, que de momento não têm acesso a assistência social ou protecção de seguros.

O relatório “Temporary Basic Income, Protecting Poor and Vulnerable People in Developing Countries”, lançado pelo PNUD, na última semana demonstra as estimativas de uma Renda Básica Temporária (RBT), uma renda mínima garantida acima da linha da pobreza, para pessoas vulneráveis, ​​em 132 países em desenvolvimento.

Uma Renda Básica Temporária equivale a entre 0,27 e 0,63% de seu PIB combinado, dependendo da política implementada:

I. complementos dos rendimentos médios existentes em cada país, até um limite de vulnerabilidade;

II. transferências de um montante fixo, adaptável às diferenças entre países e os custos de vida médio de cada país; ou,

iii. transferências de um montante fixo e uniform, independentemente do país em que as pessoas vivem.

Uma Renda Básica Temporária é uma possibilidade e o diálogo e análise sobre a mesma pode criar uma conversa mais ampla sobre como construir sistemas abrangentes de protecção e segurança social, que tornem os mais pobres resilientes às crises económicas do presente e do futuro.

Autores: George Gray Molina, Eduardo Ortiz-Juarez

Leia aqui o relatório completo (inglês)- “Temporary Basic Income, Protecting Poor and Vulnerable People in Developing Countries”