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Luanda, 11 de Setembro de 2019. A Provedoria de Justiça, em parceria com o PNUD, realizou hoje uma palestra subordinada ao tema “Os Instrumentos Regionais de Promoção e Protecção dos Direitos, Liberdades e Garantias dos Cidadãos”, na  Universidade Óscar Ribas. O evento teve como prelectora a Dra. Maria Teresa Manuela, Procuradora Geral Adjunta da República e Comissária da União Africana para os Direitos Humanos.

A cerimónia de abertura foi presidida pela Provedora de Justiça-Adjunta, Dra. Florbela Rocha Araújo, enquanto que o encerramento foi presidido pelo Representante Residente do PNUD, Henrik Larsen. O último felicitou o Provedor de Justiça por continuar a disponibilizar uma plataforma pública e interactiva com os cidadãos, em parceria com as universidades. “Penso ser um privilégio ter aqui a Comissária Dra. Maria Teresa Manuela, uma voz com autoridade nesta matéria, sendo uma das 6 representantes femininas dentre os 11 membros da Comissão”. Segundo o Representante do PNUD, este  equilíbrio de género é um exemplo que administrações públicas e governos podem emular.

Henrik Larsen augurou que o trabalho da Comissão Africana dos Direitos Humanos ao nivel nacional pode ser fortalecido pelo “papel da instituição nacional de direitos humanos, juntamente com o papel das organizações da sociedade civil, sobretudo na monitoria dos objectivos do desenvolvimento sustentável, com foco nas populações vulneráveis, jovens e mulheres”. Deste feito, sublinhou ser importante que o país tome uma decisão definitiva sobre a instituição nacional de direitos humanos de acordo com os Princípios de Paris. Se essa instituição é o Provedor de Justiça ou será criada uma outra.

Participaram na palestra, titulares de Cargos de Direcção e Chefia da Provedoria de Justiça, representantes do PNUD, membros do corpo Reitor da Universidade Óscar Ribas, bem como professores e estudantes universitários.

Discurso de encerramento proferido pelo Representante Residente do PNUD em Angola, Henrik Fredborg Larsen

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