Prefácio 

As políticas públicas sociais representam uma das ferramentas mais importantes que o Estado angolano tem para erradicar a pobreza e todas as formas de vulnerabilidade social. O relatório sobre diagnóstico e mapeamento dos 36 programas sociais é apresentado num momento desafiador para todos os países no mundo inteiro e sem precedentes devido à pandemia do coronavírus Covid-19. Angola aprovou o Plano Nacional de Contingência para o Controlo da Pandemia e instituiu a Comissão Multissetorial de Resposta ao Covid-19. Governo, sector privado, Organizações da Sociedade Civil e instituições de desenvolvimento estão de mãos dadas para resposta positiva à Covid-19, mas também promover ideias inovadoras que estimule a recuperação e o desenvolvimento inclusivo e sustentável. 

Seguindo o forte compromisso do Governo Angolano em promover programas sociais orientados ao combate à pobreza, o Casa Civil da do Presidente de República e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o International Policy Centre for Inclusive Growth (IPC-IG), realizaram o diagnóstico e mapeamento de 36 programas socias chave que podem contribuir para a redução da pobreza monetária no País, que supõem em total cerca de US$ 4 mil milhões. 

O presente relatório identificou cinco tipologia de classificação dos programas sociais e permitiu investigar a execução, a área de abrangência, o público-alvo e o sistema de monitoramento. 

Observaram-se algumas fragilidades na execução financeira e operacional de alguns programas, mas também progressos importantes e sinergias entre os programas através da convergência territorial e da intersetorialidade das acções. 

No contexto da Covid-19 e da revisão intercalar do PDN 2018-2022, o diagnóstico aponta para as oportunidades para revisar e acelerar a implementação dos programas sociais, visando a facilitar o alinhamento entre planeamento (PDN 2018-2022), orçamento (OGE) e, sobretudo, catalisar os financiamentos públicos e privados com mais impacto nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com base nas prioridades nacionais. 

Ministra de Estado para a Área Social 

Carolina Cerqueira 

Henrik Fredborg Larsen 

Representante Residente do PNUD em Angola

Ressalta-se a liderança e valorosas contribuições da Dra. Carolina Cerqueira (Ministra de Estado para a Área Social), Dra. Maria de Fátima Republicano de Lima Viegas (Secretária de Estado para Assuntos Sociais), Dr. Issac Francisco Maria dos Anjos (Secretário de Estado para o Sector Produtivo) e equipa técnica da Ministra de Estado para a Área Social e da Casa Civil.

Acesse os seguintes documentos para mais informações:

Mapeamento e Diagnóstico dos Programas Sociais em Angola - Prefácio; 

Mapeamento e Diagnóstico dos Programas Sociais em Angola - Resumo;  

Mapeamento e Diagnóstico dos Programas Sociais em Angola - Documento completo