UNDP Angola

Enquanto trabalha para promover e apoiar o desenvolvimento sustentável, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) tem o privilégio de poder contar com vários parceiros, que constroem pontes e mostram novas vias para este objectivo comum. Um dos melhores parceiros do PNUD nesta caminhada tem sido a União Europeia (UE). Juntas, as duas partes têm sido um pilar para o crescimento de mais de 100 países, colaborando em mais de 200 projectos, avaliados, no total, em 1,5 mil milhões de euros.

Este cenário aplica-se também em Angola, onde as duas entidades colaboram em várias frentes, desde a protecção da biodiversidade, ao fortalecimento do Sistema de Gestão das Finanças Públicas (SGFP), resposta aos desastres naturais e o desenvolvimento da capacitadade eleitoral aos níveis nacional e local.

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A parceria entre a UE e o PNUD tem permitido alcançar resultados impressionantes para o país. Entre eles está o projecto para a melhoria da gestão das áreas protegidas e reabilitação do Parque Nacional do Iona, que teve um forte impacto a nível local e nacional. O projecto começou em 2012 e foi dado como terminado em 2018. Contou, igualmente, com o financiamento do Fundo Global para o Ambiente (GEF).

A UE é ainda responsável pelo projecto de Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola (FRESAN) e conta, desde 2019, com o apoio do PNUD, no âmbito do Acordo de Contribuição entre o PNUD e a Delegação da União Europeia em Angola.

Composto por quatro componentes implementados por vários parceiros, o FRESAN visa contribuir para a redução da fome, pobreza e da vulnerabilidade à insegurança alimentar e nutricional nas províncias do sul mais afetadas pelas alterações climáticas, Huíla, Namibe e Cunene. Prevê ainda, com implementação do PNUD em colaboração com a Comissão Nacional de Protecção Civil (CNPC) em área de Gestão de Risco de Desastres (GRD), desenvolvimento de capacidades técnicas das Comissões Provinciais (CPPC) em relação a GRD e o Construção de Resiliência e reforço das capacidades resilientes nas comunidades mais vulneráveis à variabilidade climática, em particular para o Aviso Prévio.

No mundo, a UE e o PNUD são dois dos maiores apoiantes de assistência técnica  para o desenvolvimento das capacidades eleitorais, e  Angola tem sido um dos países beneficiários desde 2012. Com o apoio da União Europeia, o PNUD deu início a um processo de desenvolvimento da capacidade eleitoral em Angola através da ferramenta BRIDGE (Building Resources in Democracy Governance and Elections) em colaboração com a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e a organizações da sociedade civil. Em 2017, o país credenciou pela primeira um total de 500 observadores eleitorais da sociedade civil.

Este projecto, que começou em 2017 e terá termino no final deste ano, assenta na promoção e defesa de valores democráticos, através da educação cívica eleitoral, na promoção da participação activa de mulheres nos processos eleitorais como candidatas, mobilizadoras e influenciadoras, e no fortalecimento de processos de organização e operacionalização eleitoral. 

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 A UE e o PNUD têm também prestado um apoio estratégico aos esforços nacionais de desenvolvimento através do “Programa para a Consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos PALOP-TL – Pro PALOP-TL ISC”, que já vai na sua segunda fase de implementação. Este programa visa promover a transparência orçamental e a melhoria da governação económica nos países africanos de língua oficial portuguesa e Timor Leste, a eficácia e a responsabilização na gestão das finanças públicas.

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A fase 2 do Pro PALOP-TL ISC é financiado pela União Europeia com uma contribuição de 7,750,000 Euros, cerca de 8.000.000USD, por um período de 3 anos, de 2019 a 2021, tendo a primeira fase decorrido  entre 2014 e 2017. Os principais beneficiários têm sido as Instituições Superiores de Controlo (ISA) como o Tribunal de Contas e o Parlamento, Ministério das Finanças e organizações da sociedade civil.

Como se pode ver, em Angola, tal como no resto do mundo, quando o PNUD e a EU trabalham juntos pelo desenvolvimento, os cidadãos e os estados saem a ganhar. 

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