UNDP Angola

O “Papel dos Governos Locais na Implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)” foi discutido ontem quarta-feira, num workshop organizado pela Development Workshop (DW), e o PNUD esteve presente para apresentar uma perspectiva global dos ODS. Glenda Gallardo, Conselheira Económica Sénior do PNUD, proferiu o tema sobre a Agenda 2030 e o que os países poderão fazer para cumpri-la.

Glenda Gallardo começou por referir que atingir os ODS é responsabilidade de cada país, cabendo as Nações Unidas apoiar os Estados. Para tal, a ONU criou a estratégia “MAPS: Mainstreaming, Acceleration and Policy Support”, sigla em inglês, que se traduz na integração dos ODS nos planos nacionais, na aceleração e no apoio às políticas nacionais.

Conselheira Económica Sénior do PNUD relembrou que os ODS devem estar “integrados nos planos nacionais, subnacionais e locais de desenvolvimento”, o que no caso de Angola significa que estes objectivos devem estar reflectidos no Plano de Desenvolvimento Nacional de 2018 a 2022, na estratégia de desenvolvimento “Angola 2050”, na Agenda 2063, da União Africana e, principalmente, nos orçamentos do Estado angolano e orçamentos locais. Isto torna-se especialmente importante quando se considera a implementação das autarquias no próximo ano e no poder de decisão reforçado que os órgãos de soberania locais terão.     

Também relembrou que os ODS estão interligados, na medida em que uns têm impacto sobre outros, e por isso são abordados numa lógica integrada. É importante que sejam definidas prioridades e se direcionem os recursos para os objectivos que impulsionarão mais o desenvolvimento dos outros. A Conselheira Económica Sénior referiu também a importância de criar parcerias com orgãos privados, internacionais, da sociedade civil e da cidadania em geral.

Numa troca de experiências, Pedro Laice, representante da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique, falou sobre como a associação tem trabalhado com os governos locais para a capacitação no âmbito dos ODS. A associação moçambicana tem investido no fortalecimento das institiuições, na partilha de conhecimentos e na defesa e educação dos munícipes e foi discutido como se poderia aplicar este modelo a Angola.

O workshop, realizado nas instalações do INE, é o resultado de um trabalho conjunto da DW e do Centro de Cidades Africanas da Universidade de Cape Town, África do Sul, que apresentaram os resultados de uma pesquisa feita em Luanda sobre o ODS 11, tornar as cidades e comunidades mais sustentáveis e o ODS 6, garantir o acesso universal e seguro à água potável.

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