Joshua Galjour, Gestor do Portfolio do Fundo Global para Angola

Senhora Vice-Governadora para o Sector Social, Político e Económico, Deolinda Valiangula

Senhores e Senhoras representantes da Província de Benguela,

Excelência Sra Presidente da MCN, Dra. Ana Ruth Luis,

Excelência Sr Vice-Presidente da MCN, Sr Antonio Coelho

Honoráveis parceiros bilaterais, multilaterais e técnicos,

Membros da imprensa e da comunicação social,

Representantes da sociedade civil,

Colegas e amigos,

Bom dia de Genebra, Suica

Em primeiro lugar, apresento os cumprimentos da equipe de gestão do Fundo Global, nosso chefe de gestão de subvenções, Sr Mark Edington, e a chefe do departamento para a África e Oriente Médio, Sra Cynthia Mwase, a gestora regional para o Sul de África e Oriental, Sra Gail Steckely. Quero agradecer a todos pela disponibilidade esta manhã para participar nesta cerimónia de lançamento de subvenção do Fundo Global Z na Província de Benguela para cobrir o período de 1 de julho de 2021 a 30 de junho de 2024. Esperávamos estar convosco em Benguela, mas infelizmente devido as actuais restrições de viagem da Covid, isso não era possível.

Gostaria de estender os meus agradecimentos pessoais mais uma vez ao Governo de Angola pela missão de alto nível em Janeiro do ano passado com o nosso Presidente do Conselho, Dr. Donald Kaberuka e pelo nosso encontro com o Chefe de Estado, Sua Excelência, o Sr. João Lourenço. Acreditamos que a missão foi um avanço na relação entre Angola e o Fundo Global. Estamos impressionados pelo empenho político e pessoal que vimos no último ano e meio, bem como pelos canais de comunicação francos e abertos que agora existem.

Angola é um país prioritário para o Fundo Global. A nossa relação com Angola desde 2003 permitiu ao Global Fund investir 320 milhões de dólares em Angola. Conforme anunciamos em junho passado, a alocação de Angola está aumentando 56% desde o último ciclo de financiamento até o presente ciclo de financiamento 2020-2022. A nova subvenção que estamos a lançar hoje é inovador e se concentra na entrega de um pacote completo de serviços em duas províncias com alta carga, nomeadamente nas Províncias de Benguela e de Cuanza Sul. Há muita atenção e interesse na abordagem subnacional direcionada dentro do Fundo Global e estamos ansiosos para ver a realização dos objetivos e metas de acordo com os documentos das subvenções aprovados.

Agradeço à Excelência Ministra da Saúde, Dra. Silvia Lutucuta, pelo seu envolvimento e empenho pessoal em questões relacionadas com o Fundo Global em Angola. Durante a cerimônia de lançamento da missão virtual em fevereiro, ouvimos com muita atenção e apreço os comentários feitos pelo Senhor Ministro da Saúde. Sem dúvida, mesmo que a abordagem subnacional seja implementada a nível provincial, as intervenções financiadas pelo Fundo Global devem estar alinhadas e harmonizadas com os sistemas e processos nacionais. É por isso que a comunicação constante entre os implementadores de subvenção e o Ministério da Saúde a nível central em Luanda será fundamental para o sucesso desta bolsa.

Queremos trabalhar com vocês todos para implementar um pacote abrangente de serviços para as três doenças. Queremos seguir a estratégia de descentralização do Governo de Angola e trabalhar em estreita colaboração não só com o nível central em Luanda, mas também diretamente com as autoridades provinciais de saúde. A abordagem de investimento para Angola foi desenvolvida tendo em consideração os investimentos dos nossos principais parceiros, como PEPFAR e PMI, com o objetivo de complementar e alcançar sinergias com as prioridades geográficas e programáticas desses esforços parceiros.

O valor de alocação de $ 82,6 milhões é o piso de nosso investimento para os próximos três anos, não o teto. Em nível global, durante o último período de alocação de três anos, um montante significativo de financiamento adicional foi concedido a países que tiveram programas de bom desempenho. Esperamos que Angola possa também beneficiar destes fundos adicionais nos próximos anos. Não tenho dúvida de que se Angola conseguir mostrar bons resultados nos próximos 6-12 meses através desta subvenção que estamos a lançar hoje, o Fundo Global iria rever com muito interesse um pedido para mais financiamento de Angola.

Vemos a abordagem subnacional direcionada sendo lançada hoje como o ponto de partida para potencialmente expandir para outras províncias em Angola, com base nos resultados alcançados nas províncias de Benguela e Cuanza Sul. Os resultados programáticos que alcançaram nas Províncias de Benguela e Cuanza Sul nos próximos 6 a 12 meses ajudarão a Equipa de País a defender a concessão de um financiamento adicional para Angola. Apelo a todos os implementadores e parceiros para trabalharem juntos em um espírito de cooperação e colaboração para entregar resultados e nos ajudar a defender a expansão da abordagem subnacional.

Digníssimos colegas e parceiros, digníssimos autoridades províncias de Província de Benguela, a pandemia COVID-19 teve graves impactos em programas em todo o mundo, em programas apoiados pelo Fundo Global, incluindo em Angola. Tivemos o prazer de aprovar US $ 6,2. milhões no ano passado em novos fundos de emergência para apoiar a luta de Angola contra o COVID-19, incluindo a compra de equipamentos de proteção individual e diagnósticos para o COVID-19.

Tenho o prazer de anunciar que, no mês passado, o Fundo Global aprovou ainda US $ 20,6 milhões em novos fundos para COVID-19 a serem implementados como parte da doação Z. Isso eleva o financiamento atual total em Angola para mais de US $ 103 milhões. Este aumento é um sinal da nossa confiança renovada no Governo de Angola, da nossa vontade de continuar a trabalhar com o Ministério da Saúde e da nossa esperança de que estes recursos se traduzam rapidamente em maior cobertura para as três doenças nas províncias prioritárias.

Gostaria de encerrar agradecendo a todos os doadores do Fundo Global presentes nesta sala, incluindo os Governos dos Estados Unidos da América e da França, nossos maiores doadores. Agradeço a todos os nossos parceiros técnicos e financiadores em Angola, nomeadamente PEPFAR, PMI, CDC, USAID, todas as agências da ONU, nomeadamente a OMS e ONUSIDA. Gostaria de felicitar o MCN de Angola pela apresentação de pedidos de financiamento de alta qualidade sob a liderança da Presidente Dra. Ana Ruth Luis e do Vice-Presidente Sr. Antonio Coelho e dos membros da Comissão Executiva.

Gostaria de saudar também o trabalho técnico que tem sido feito, e continua, na prestação de contas sobre os compromissos de cofinanciamento que foram assumidos pelo Governo de Angola ao Fundo Global no âmbito dos actuais subsídios. A Equipe do País tem estado muito engajada com o Ministério e o prestador de assistência técnica para apoiar este exercício.  

Agradeço ao PNUD e a equipa da Dra Mamisoa Rangers por seu papel como Receptor Principal. Mesmo que o PNUD seja o Receptor Principal, a subvenção deve ser implementada pelo Governo de Angola e pela sociedade civil angolana para atingir as metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

Pedimos que esta colaboração que vemos hoje continue da mesma maneira durante a implementação da doação. Estamos convencidos de que, com a continuação do forte compromisso político que vimos por parte do Governo de Angola, quaisquer desafios técnicos que possamos encontrar ao longo do caminho podem ser superados.

Para encerrar, gostaria de agradecer a todos mais uma vez por sua disponibilidade e compromisso demonstrado para a parceria do Fundo Global e desejo a todos os implementadores uma implementação bem-sucedida desta subvenção. A Equipa de Angola ao Fundo Global continua estar disponível para continuar a acompanhá-lo neste esforço em nome do Fundo Global.

Muito obrigado!

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