IEO/UNDP Angola

O Escritório Independente de Avaliação (IEO) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) realizou em 2018 a segunda avaliação independente do programa de país (ICPE) da República de Angola. O objectivo foi capturar e demonstrar evidências de avaliação das contribuições do PNUD para os resultados do desenvolvimento do país, bem como a eficácia das estratégias do PNUD para facilitar os esforços nacionais para promover o desenvolvimento. A avaliação cobriu o actual ciclo do programa 2015-2019, para prover contributos à preparação de um novo programa de país, que será implementado a partir de 2020 pelo escritório do PNUD em Angola e pelos parceiros nacionais.

Na última década, Angola manteve a estabilidade política e experimentou um rápido crescimento económico que ultrapassou o seu desenvolvimento humano. Graças à produção de petróleo, o crescimento económico de Angola permitiu ao país passar do limiar de um país menos desenvolvido para um país de rendimento médio. No entanto, a pobreza em Angola reflecte disparidades na distribuição de riqueza do crescimento económico do país. O desemprego oficial em Angola é de 20,2% (2015). Outra questão digna de nota é que actualmente, 47% da população de Angola tem menos de 14 anos e a taxa de fertilidade é de 5,6 por mulher.

O Relatório aponta que Angola tem progredido na qualidade da governação democrática, incluindo o fortalecimento de instituições, práticas e estruturas de governação democráticas a nível municipal. Estes últimos anos também foram caracterizados por um maior envolvimento da sociedade civil e pela criação de instituições de direitos humanos. No entanto, ainda restam desafios para os cidadãos usufruírem desses direitos básicos e beneficiarem das reformas de governança, particularmente em termos de acesso aos sistemas de justiça e maior envolvimento dos cidadãos ao nível local. Na última década, Angola também registou progressos em questões de género. No entanto, as mulheres continuam em desvantagem em relação aos homens em termos de desenvolvimento social e humano.

Por um lado, o relatório realça que Angola continua vulnerável a desastres naturais e mudanças climáticas, particularmente inundações e secas que ameaçam ecossistemas vitais e recursos biológicos. Por outro lado, destaca que o país desenvolveu políticas e estratégias para abordar a biodiversidade, a sustentabilidade ambiental e as alterações climáticas.

Recorde-se que o actual Programa Nacional do PNUD para 2015-2019 está centrado em três áreas de parceria: i) crescimento sustentável inclusivo; ii) governança democrática; e iii) sustentabilidade ambiental e redução do risco de desastres. 

Segundo o relatório, os recursos planeados para todo o ciclo do programa de 5 anos equivaleram a cerca de US $ 72,7 milhões. Até agora, o escritório do país (CO) implementou cerca de US $ 53,4 milhões, com uma taxa média de execução de 78%. Os principais parceiros que contribuiram para recursos não essenciais foram o Fundo Global de Combate à Aids, Tuberculose e Malária (Fundo Global); o Global Environment Facility (GEF); e a União Europeia (UE).

Informações mais detalhadas sobre a Avaliação Independente do Programa do País 2015-2019 estão disponíveis nos seguintes links:

Avaliação Independente do Programa do País 2015-2019 – Sumário Executivo em Português

Avaliação Independente do Programa do País 2015-2019 – Relatório (Inglês)

Avaliação Independente do Programa do País 2015-2019 - Conclusões e Recomendações (Inglês)

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