O Representante Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em Angola, Edo Stork, participou esta terça-feira, dia 14 de Dezembro, na VII Conferência Nacional sobre os Direitos Humanos, ao lado da Coordenadora do Sistema da ONU em Angola, Zahira Virani, a Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário, membros do Governo e representantes da sociedade civil.

Este ano, a conferência que marca o Dia Internacional dos Direitos Humanos, dia 10 de Dezembro, decorreu na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas, sob o lema “Reduzir as desigualdades, avançar nos Direitos Humanos no contexto de pandemia". O evento foi organizado pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, em parceria com o  PNUD.

A coordenadora da ONU aproveitou ainda a ocasião para ler a mensagem do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, para o Dia Internacional dos Direitos Humanos, e citou-o quando disse: “As Nações Unidas defendem os direitos de cada membro da nossa família humana. Hoje e todos os dias, continuaremos a trabalhar pela justiça, igualdade, dignidade e direitos humanos para todos”.

A Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, por sua vez, começou por lembrar que este ano comemora-se o 73.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos declarou que Angola tem registado “avanços significativos a nível de avaliação internacional em matéria de direitos humanos”, mencionando alguns exemplos, como os resultados recentes do país no Mo Ibrahim, o Índice de Paz Global e o Índice de Percepção da Corrupção.

Quanto à Estratégia Nacional dos Direitos Humanos, Ana Celeste Januário afirmou que esta “tem o mérito de reconhecer nos actores nacionais um maior protagonismo na promoção, defesa e fiscalização dos direitos humanos no país, resgatando a soberania nacional” nessa matéria.  

A Secretária de Estado reforçou o compromisso “do Estado Angolano para com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que hoje comemoramos, e com a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, continua activo”, acrescentando que “os eventuais episódios de ameaça aos direitos humanos provocados pela COVID19 não vão beliscar em nada o compromisso do Estado com os valores da dignidade da pessoa humana”.

Houve ainda espaço para se falar sobre o direito à saúde, num painel sobre a relevância dos direitos económicos, sociais e culturais no contexto de pandemia, com a participação do Secretário de Estado para a Saúde Pública, Dr. Franco Mufinda.

A respeito da COVID19, intervieram na conferência um representante da Policial Nacional e Rafael Marques, representante do UFOLO – Centro de Estudos para a Boa Governação, que discutiram a questão da segurança vs. liberdades num contexto de pandemia.

O PNUD mantém uma estreita parceria com o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e apoia a implementação da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos, que visa garantir que o país alcance a maioridade em matéria de direitos humanos, para a criação de uma sociedade mais justa e inclusiva. 

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