A poucos meses do primeiro aniversário da Subvenção NFM3, do Fundo Global, para Angola, no valor de 103.2 milhões de dólares, podemos fazer um breve balanço sobre o progresso da implementação deste investimento para combater o VIH, a Tuberculose, a Malária e a COVID-19 no país. Anunciada em Julho de 2021, pelo Ministério da Saúde, este novo financiamento promete ajudar a melhorar as condições de saúde da população nas províncias do Cuanza Sul e Benguela, no quadro de uma nova abordagem sub-nacional do Fundo Global para Angola e cumpriu com a sua palavra.

Em estreita colaboração com o Ministério da Saúde, o Instituto Nacional de Luta contra SIDA, os Governos Provinciais de Benguela e de Cuanza Sul, a Visão Mundial Angola e a ADPP, o financiamento implementado pelo Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento (PNUD) em Angola, conseguiu garantir a continuidade dos serviços de VIH, Tuberculose e Malária durante os períodos mais críticos e letais da pandemia da COVID-19.

Apesar das adversidades, em 2021, mais de 150 750 angolanos com VIH receberam tratamento antirretroviral e as autoridades de saúde conseguiram manter a especial atenção de que as mulheres grávidas necessitam. 702 grávidas com VIH receberam tratamento para prevenção da transmissão vertical do vírus para o bebé nas Províncias de Benguela e Cuanza Sul, milhares de mulheres grávidas receberam informações sobre a prevenção da transmissão do VIH da mãe para o bebé e, só nos primeiros 6 meses, foram feitas mais de 256 visitas domiciliares a grávidas seropositivas e realizadas mais de 70 sessões de informações nas comunidades e nos postos de saúde pré-natal.

No lançamento da Subvenção, em Luanda, em Julho de 2021, a Ministra da Saúde, Dra. Sílvia Lutucuta, durante o seu discurso, reafirmou o compromisso do Estado para com esta importante parceria, que começou em 2015, e que tem “ajudado a salvar milhares de vidas contra o VIH, Tuberculose e Malária no nosso país”. 

O acordo prevê o financiamento de 82,6 milhões de dólares norte-americanos, para o ciclo 2021 – 2024, para o combate às três doenças e a ministra destacou que são mais 30 milhões de dólares do que no período anterior, de 2018 – 2021. Isto porque o “Fundo Global acredita na liderança e capacidade de Angola para cumprir os compromissos acordados”, referiu a Ministra da Saúde.

“Esta função do PNUD, conhecida como receptor principal ou principal recipiente, é uma função de apoio. Apoio, em primeiro lugar, à liderança nacional, aos programas nacionais da Direcção Nacional de Saúde Pública, ao Programa Nacional de Luta contra a SIDA, e aos programas da sociedade civil, na definição dos objectivos a serem alcançados e as estratégias de implementação”, esclareceu a Representante Residente Adjunta do PNUD, Mamisoa Rangers, no lançamento do financiamento do Fundo Global. A Representante lembrou que a “gestão das subvenções do Fundo Global” para Angola é fruto de “uma parceria sólida e aberta entre o Ministério da Saúde e o PNUD” que começou em 2005.

“O PNUD, como receptor principal, ajuda a identificar e a resolver alguns bloqueios ao cumprimento das metas”, explicou Mamisoa Rangers, e todas as actividades implementadas no âmbito deste financiamento, foram “fruto da iniciativa e da reflexão conjunta de todos”.

Neste novo período 2021-2024, manteve-se igualmente o foco nos grupos vulneráveis e populações chave, para combater o VIH e prevenir novas infecções. No segundo semestre de 2021, em Benguela e Cuanza Sul, 10,053 meninas, raparigas e jovens mulheres, dos 10 aos 24 anos, receberam serviços de prevenção do VIH, em sessões de mobilização comunitária. Mais de 5 864mulheres trabalhadoras do sexo receberam um pacote de serviços de prevenção ao VIH, que incluía informações e estratégias para lidar com a violência de género, e cerca de 1188 homens que fazem sexo com outros homens receberam serviços de prevenção do VIH.

No que toca ao combate à malária, cerca de 68% das mulheres grávidas que frequentaram a consulta de pré-natal no segundo semestre de 2021 tomaram a primeira dose do tratamento preventivo da malária na gravidez, e foram distribuídas cerca de 12,915 redes mosquiteiras durante consultas de rotina para grupos de risco alvo, como mulheres grávidas e crianças com menos de 5 anos de idade.

Foram também formados 142 profissionais de saúde e ADECOS para o acompanhamento das grávidas na comunidade e manuseio de casos, monitoria e avaliação, informação, educação e comunicação e laboratório.

Em Benguela e Cuanza Sul, 92,7% de casos suspeitos nas unidades sanitárias fizeram o teste de malária e 56% dos casos confirmados receberam tratamento anti-malárico da primeira linha.

Enquanto isso, para lutar contra a Tuberculose, foram já treinados 142 técnicos em diagnósticos laboratorial da Tuberculose   e em gestão de casos de coinfecção Tuberculose e VIH. Foram tambémdistribuídos microscópios para as unidades sanitárias públicas, para facilitar o diagnóstico. 

Nos últimos 6 meses de 2021, foram notificados 6,434 casos de todas as formas de Tuberculose (bacteriológica e clinica) e a taxa de sucesso do tratamento foi de 88,2% em todos pacientes bacteriologicamente e clinicamente diagnosticados.

A equipa do Fundo Global e do PNUD têm feito visitas regulares às unidades sanitárias e comunidades de Benguela e Cuanza Sul para acompanhar e avaliar a implementação do financiamento, aproveitando cada momento para dialogar com todos os intervenientes, tanto dos Gabinetes Provinciais de Saúde, como dos implementadores da sociedade civil e utentes das comunidades.

Este investimento trouxe metas ambiciosas, como manter a prevalência de VIH em 2% na população geral e diminuir a percentagem de novas infeções em crianças de mães seropositivas para 4%, até 2023. A subvenção também visa reduzir o número de novas infecções entre as populações-chave e vulneráveis e aumentar a cobertura do tratamento antirretroviral.

Quanto à Tuberculose, o objectivo da subvenção é diminuir a taxa de incidência para 320 por 100 mil habitantes e a taxa de mortalidade para 40 por 100 mil habitantes até 2023. Para isso, a subvenção quer contribuir para o aumento da detecção  do número de casos notificados, incluindo de casos multirresistentes a medicamentos de modo a prevenir a programação desta patologia no seio das comunidades em Benguela e Cuanza Sul, e consequentemente, melhorar a taxa de sucesso do tratamento para todas as formas de casos sensíveis à Tuberculose.

No que toca à Malária, o financiamento visa diminuir o número de falecidos para 19 por 100 habitantes e a taxa de positividade para 35%, até 2023. A subvenção quer também garantir que pelo menos 90% da população de Benguela e Cuanza Sul use redes mosquiteiras impregnadas com inseticida de longa duração e que 100% dos casos suspeitos de Malária sejam testados e tratados, como dita o Protocolo Nacional.

Para cumprir estas metas, o PNUD já tem implementado acções de formação em cascata em Benguela e Cuanza Sul, e conta com o empenho das Organizações da Sociedade Civil para trabalhar de perto com as comunidades e apoiar os esforços do Ministério da Saúde, Direcção Nacional de Saúde Pública, Instituto Nacional da Luta contra a SIDA e Governos Provinciais, sem deixar ninguém para trás.

No lançamento da subvenção, a Ministra da Saúde, agradeceu, de antemão, em nome “das crianças, meninas adolescentes, jovens mulheres, gestantes, população em geral e pacientes com VIH, Tuberculose e Malária que irão beneficiar das várias intervenções financiadas através desta subvenção”.  O PNUD agradece igualmente ao Fundo Global e ao Governo de Angola, pela longa e proveitosa parceria, que tem feito a diferença na vida dos angolanos e angolanas. 

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