Photo UNDP Angola

Erradicar a pobreza em todas as suas formas e dimensões será talvez o maior desafio dos tempos modernos, mas garantir o engajamento dos principais actores é essencial. Esta quinta-feira, a Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP) realizou, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, uma Conferência Internacional sobre o Combate à Pobreza, criando um espaço para a reflexão e análise deste flagelo e para a partilha de experiências.

No discurso de abertura, o Ministro da Economia e Planeamento, Dr. Sérgio dos Santos, declarou que o combate à pobreza é “um dos principais eixos e prioridades do programa do Executivo” e que “para a solução desse problema é fundamental que se desenvolvam programas multifacetados”. Assim, relembrou os esforços que o governo tem desenvolvido para “reduzir a incidência da pobreza extrema” e anunciou que, a partir deste ano, o Governo dará início às “transferências directas monetárias para um milhão e seiscentas famílias que estão em situação de extrema pobreza”.

“Serão transferidos directamente para cada uma dessas famílias uma pensão mensal de AKZ. 7.500,00 (sete mil e quinhentos Kwanzas)”, concluiu o Ministro da Economia e Planeamento, mencionando o alinhamento dos planos estratégicos com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

Discutiu-se “o que é ser pobre em Angola?” e “quão pobres são os pobres em Angola?”, com a divulgação de dados, produzidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), sobre as várias dimensões da pobreza nos municípios. Apresentou-se o Programa de Combate à Pobreza, o dividendo demográfico de Angola e as experiências e programas criados pelo Brasil, no combate a este fenómeno.

Estiveram, também, em debate os efeitos das alterações climáticas, o papel do sector privado e da sociedade civil, a importância do empreendedorismo, diversificação económica, ciência e inovação para esta causa e a graduação de Angola para país de renda média, em 2021.

O evento contou com a participação de altos membros do Governo angolano, organizações da sociedade civil e da academia, bem como representantes de instituições estrangeiras, como o Instituto Internacional de Políticas de Crescimento Inclusivo, do Brasil, e do Instituto de Estudos de Segurança, da África do Sul. “Não pode haver desenvolvimento sustentável com pobreza extrema” pois ela “representa uma verdadeiro risco para alcançar o potencial humano, para a paz, a segurança e a prosperidade”, afirmou Mamisoa Rangers, em representação do Representante Residente do PNUD em Angola.

Mamisoa Rangers recordou que em 65 dos 164 municípios de Angola, “a taxa de incidência da pobreza está acima dos 90%. Ou seja, nove em dez pessoas residentes nestes municípios vivem em situação de pobreza”.“O desenvolvimento sustentável é resultado da inteligência colectiva, ou seja, do esforço e da criatividade de todas as forças vivas da sociedade” e “temos 10 anos, até 2030, para concretizar os compromissos do país em relação ao combate à pobreza e às desigualdades”, concluiu. 

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