Jornadas sobre o Dia Internacional de Combate à Corrupção

Lema: “Combate à Corrupção: Nossa Responsabilidade”

Governo de Angola, Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos

Luanda, 09 de Dezembro de 2019

Discurso do Representante Residente do PNUD

Henrik Fredborg Larsen

Local: Auditório Banco Económico

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Excelência, Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos:

Dr. Francisco Queiroz;

Excelência, Procurador Geral da República:

General Hélder Pitta Grós;

Suas Excelências Ministros, Secretários de Estado, Membros dos Poderes Judicial e Legislativo, Venerandos Juizes e Magistrados, Técnicos Séniores do Estado, Membros da Sociedade Civil, Colegas das Nações Unidas, Parceiros, Palestrantes e Convidados.

Muito bom dia e meus profundos agradecimentos pela oportunidade e a parceria do Estado Angolano com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento nos esforços nacionais de combate à corrupção.

“Unidos Contra a Corrupção”, é o lema das Nações Unidas sobre o combate à corrupção. Em todo mundo, cerca de 1 trilhão de dólares é anualmente pago em suborno, e cerca de 2.6 trilhões de dólares (equivalente à 5% do PIB Mundial) são anualmente perdidos à corrupção. Em países em via de desenvolvimento, os fundos perdidos à corrupção são cerca de 10 vezes superior ao valor da Assistência Oficial para o Desenvolvimento. Sabemos que concordamos em dizer com ‘#’ para simbolizar a unificação nesta campanha:

‘#o dinheiro de Angola para o desenvolvimento de Angola’

Por isso, as Nações Unidas apelam á todos (governos, poderes judicial e legislativo, sociedade civil, sector privado e indivíduos) a participar no combate à corrupção, porque a corrupção enfraquece os fundamentos das instituições democráticas, contribui para a instabilidade com a fomentação da desconfiança pública, e colude com o tráfico de pessoas, drogas e outras formas de crime organizado. A corrupção sufoca o crescimento económico e a inovação, e desencoraja o investimento tanto interno como externo. A corrupção desvia fundos destinados à serviços essenciais como saúde, educação, água potável, sanitação e habitação. A corrupção reduz a oportunidade de emprego e ameaça os recursos finitos do planeta.

O objectivo dos seus esforços – e vou dizer com um segunda ‘#’: ‘A responsabilização por

‘#cada kwanza’

……. pode ser reforçada por processos de orçamentação mais participativos em todos os níveis e através de mecanismos de denûncia de actos de corrupção.

Gostaria de parabenizar o Governo de Angola pelo compromisso firme ao mais alto nível de prevenir e combater a corrupção, bem como pelo compromisso com a plataforma da SADC criada recentemente em Outubro do corrente ano, que visa acelerar a acção na implementação da Convenção das Nações Unidas Contra o Corrupção (UNCAC).

Na sua capacidade de integrador nos processos de desenvolvimento, o PNUD compromete-se a apoiar com o alinhamento da assistência dos parceiros internacionais às prioridades nacionais no combate à corrupção, bem como os esforços de coordenação da acção inter-sectorial, e assim ajudar a evitar duplicação de acção, o monitoramento de resultados e do impacto e a optimização dos recursos.

Em conclusão, gostaria de apelar mais uma vez para a unidade no combate à corrupção, pois o combate efectivo à corrupção pode ser um forte acelerador na redução da pobreza, na diversificação da economia, na criação de emprego, no melhoramento dos serviços básicos, na protecção do ambiente e no fortalecimento das instituições e da democracia para a realização do desenvolvimento sustentável.

Muito obrigado pela atenção!