O Representante Residente do PNUD em Angola, Edo Stork, ao discursar no Workshop que foi presidido pela Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Dra. Ana Celeste Januário.

O Representante Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, Edo Stork, participou esta segunda-feira no Workshop sobre os desafios para a implementação do Comité Local dos Direitos Humanos no município do Cazenga, organizado pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, e que foi presidido pela Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Dra. Ana Celeste Januário.

No evento foram discutidos quais deverão ser os primeiros passos para criar o Comité Local dos Direitos Humanos no Cazenga e quais são as oportunidades e soluções que podem ser aproveitadas e os desafios, tendo em conta a densidade populacional, o potencial e a dinâmica social do município.

No seu discurso, Edo Stork referiu que o PNUD louva “esta orientação para a localização e participação activa dos cidadãos na defesa, promoção e fiscalização dos direitos humanos porque não somente se alinha às políticas do país para a desconcentração e descentralização, mas também contribui sobretudo para as bases de uma governação mais participativa, inclusiva e democrática”.

A parceria com o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos é “chave porque a justiça e os direitos humanos são fundamentais na boa governação e no alcance dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável”, continuou o representante do PNUD.

Edo Stork elogiou ainda “a composição intersectorial e integrada dos Comités Locais de Direitos Humanos”, que inclui Representantes do Executivo Provincial, Organizações Religiosas, Autoridades Tradicionais, Magistrados, Representantes de Organizações Não-governamentais e Cidadãos Individuais.

O workshop, que foi dirigido à Administração Municipal do Cazenga, instituições locais, organizações da sociedade civil e sector privado, incluiu uma apresentação do Director Nacional dos Direitos Humanos, Dr. Yanick Bernardo, sobre a Estratégia Nacional de Direitos Humanos.

A expansão dos Comités Locais de Direitos Humanos é um dos pilares fundamentais para a implementação da Estratégia Nacional de Direitos Humanos, aprovada em 2020, e o Cazenga é o primeiro município a beneficiar de um Comité Local na província de Luanda .

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