2022 deve ser o ano em que a acção global colectiva prioriza a equidade das vacinas e garante vacinas para todos. A variante Ómicron lembrou-nos que não há outra maneira de reconstruirmos para sermos melhores e avançarmos.

Ahunna Eziakonwa Administradora Adjunta do PNUD e Directora Regional do PNUD para África.

Estamos a iniciar o terceiro ano em que temos de viver com a COVID-19. A humanidade e a solidariedade do mundo enfrentam agora mais um teste – e, no entanto, as implicações da falta de solidariedade mantêm-nos no mesmo barco de mutações, bloqueios, quarentenas e Objectivos de Desenvolvimento Sustentável atrasados ​​– negando a prosperidade para todos. 2021 originou uma nova expressão que espelha a desigualdade global: o “nacionalismo vacínico” – que compete ele próprio com as crises socioeconómicas, o crescimento do desemprego, a crise climática e o aumento da pobreza.

À medida que a pandemia assola a todos, com a Ómicron em cena, a futilidade do açambarcamento ganha atenção, pois nem mesmo a grande oferta de doses de reforço das vacinas protegeu as economias avançadas do ciclo vicioso da pandemia. Enquanto cerca de 60% da população dos EUA e 76% da população do Canadá estão totalmente vacinadas, em África – um continente que abriga 1,3 mil milhões de pessoas – este número mal chega a 8%. Muitos argumentam que tem sido devido à curta vida útil das vacinas, à hesitação e a logística.

A desigualdade das vacinas manifesta-se também na acessibilidade. Para os países de alto rendimento vacinarem 70% da sua população, deverão aumentar os seus gastos com a saúde em 0,8%. Os países de rendimento mais baixo devem aumentar os gastos com a saúde em mais de 50%, em média – para alcançar o mesmo.

Atrasar as vacinas é impedir o desenvolvimento. As estimativas mostram que os atrasos nas vacinas custam a África até USD$ 14 mil milhões em perda de produtividade a cada mês – tornando a recuperação mais desafiadora e prolongando a recessão económica que o continente enfrenta.

Os governos africanos responderam rapidamente para conter a propagação do vírus – mas este sucesso é ofuscado pelas consequências socioeconómicas da pandemia. Em 2019, África assistia a um crescimento recorde em vários sectores: como o turismo. O continente tinha o segundo sector de turismo que mais crescia no mundo, contribuindo com 8,5% do PIB de África.

No entanto, com a pandemia, o turismo parou. África registou um declínio de 2,1% no crescimento económico em 2020, com outros desafios simultâneos, incluindo as depreciações gerais das taxas de câmbio, a insegurança alimentar e o aumento do desemprego.

Os atrasos nas vacinas custarão a África Subsaariana 3% do PIB previsto para a região em 2022-2025. Uma investigação do PNUD revela que as taxas de recuperação estão fortemente correlacionadas com a capacidade de vacinação – há um aumento de USD$ 7,93 mil milhões no PIB global por cada milhão de pessoas vacinadas. Os países de baixo rendimento, que estão a ser severamente impactados pela pandemia, não têm a mesma margem fiscal e financeira que está disponível para os países ricos.

Eles correm o risco de sofrer com a pandemia por mais tempo, se não obtiverem acesso antecipado às vacinas da COVID-19. Isso coloca um fardo excessivo nos orçamentos nacionais, num momento em que a pandemia dizimou as receitas fiscais, e em que são necessários mais gastos dos governos para proteger o seu povo e amortecer o choque socioeconómico causado pela pandemia.

Corremos o risco de vermos os défices orçamentais dos países africanos a aumentarem e é urgente que apoiemos os países a desenvolverem fontes alternativas de financiamento. A fome de vacinas coloca milhões em risco de infecção, restringindo a produtividade económica e comprometendo o progresso socioeconómico.

A questão-chave hoje é: pode o mundo suportar uma desigualdade tão flagrante, diante de uma pandemia que não poupa nenhuma região?

O caminho para a recuperação continuará longo e incerto, a menos que tomemos medidas urgentes para rever o actual sistema de produção, distribuição e financiamento das vacinas. Abaixo estão algumas ideias sobre como chegar lá rapidamente – com base num consenso que emergiu da Conferência Económica Africana no Sal, Cabo Verde.

• O financiamento do desenvolvimento em África requer uma arquitectura pronta para usar

 É urgente aproveitarmo-nos dos recursos naturais do continente. A presença financeira de África no sistema internacional não reflecte a sua riqueza real. É fundamental haver uma melhor gestão e utilização das indústrias extractivas. Recursos como energia, petróleo, gás natural, carvão e urânio são avaliados entre USD$ 13-14,5 biliões de riqueza potencial. Outros recursos também podem ser aproveitados a partir da produção em seis sectores-chave: agricultura, água, pesca, silvicultura, turismo e capital humano. A mobilização desses recursos implica que os governos resolvam seriamente as suas deficiências nos sistemas bancários e de governança, para conter os fluxos financeiros ilícitos para fora de África. Os bancos centrais têm um papel fundamental a desempenhar no desbloqueio de recursos ociosos e no seu redireccionamento para investimentos produtivos. Mais de USD$ 1 bilião de reservas excedentes poderiam ser usados para financiar o desenvolvimento de África.

• Os sistemas financeiros internacionais podem ser revistos para se tornarem mais equitativos

O financiamento concessional deve considerar as vulnerabilidades multidimensionais dos países, além do que é reflectido nos seus níveis de rendimento. A alocação de um valor recorde de USD$ 650 mil milhões em Direitos Especiais de Saque (DES) emitidos pelo FMI para os seus países membros, em Agosto de 2021, é um passo na direcção certa. Mas mais pode ser feito para melhor apoiar os países que mais precisam de financiamento. África recebeu apenas USD$ 21 mil milhões em DES do envelope total. Estes mecanismos internacionais podem ser revistos para corrigir as actuais desigualdades.

• Reforma do sistema financeiro de África

A pandemia da COVID-19 destacou o papel crítico que os sistemas financeiros têm de desempenhar no apoio ao desenvolvimento de África. As melhorias na qualidade, quantidade e eficiência dos sistemas financeiros são cruciais para o desenvolvimento sustentável de África. Sistemas financeiros mais eficazes em todo o continente podem promover a mobilização de recursos e uma melhor alocação de poupanças para investimentos produtivos, deslocando os incentivos do sistema bancário para as funções principais e promovendo a inclusão financeira de indivíduos e microempresas.

• As inovações digitais são um divisor de águas para o financiamento do desenvolvimento de

África

Sistemas financeiros que aproveitam as tecnologias digitais e a concorrência livre e justa serão fundamentais para revitalizar as economias africanas. A pandemia provou que as tecnologias digitais apresentam enormes oportunidades para África. Estimulam a inovação, o crescimento económico e a criação de emprego em sectores económicos críticos, permitindo uma melhor interligação dos mercados africanos com o resto do mundo. Eles também podem aumentar o acesso ao mercado e financiamento para a população marginalizada, geralmente excluída pelos sistemas financeiros formais. No entanto, a digitalização também pode exacerbar as desigualdades e devemos garantir que os meios sejam suficientemente inclusivos para que ninguém seja deixado para trás.

• O financiamento sustentável será fundamental

As instituições financeiras africanas têm um papel a desempenhar para permitir que África tire vantagens dos seus recursos naturais, alavancando mercados de carbono e mecanismos de financiamento verde. Investimentos sensíveis ao risco climático, redução de riscos, investimentos de impacto, projectos ambientalmente sustentáveis ​​e investimentos em energia sustentável estão entre as questões críticas para o desenvolvimento de financiamento sustentável. Assim, o sector financeiro pode contribuir, reorientando os investimentos para tecnologias e negócios mais sustentáveis ​​e promovendo economias de baixo carbono, resilientes ao clima e circulares.

• Impulsionar o comércio intra-africano é uma porta de entrada para a recuperação

 O poder transformador da Zona de Comércio Livre Continental Africana deve ser usado para atender às necessidades de 1,3 mil milhões de pessoas. Se implementada de forma eficaz, a Zona de Comércio Livre Continental Africana irá acelerar o caminho do continente para a transformação económica estrutural, através da industrialização baseada no valor – adição – de bens e serviços. O investimento em reformas de facilitação do comércio e o uso de Regulamentos como Estímulo trará dividendos ainda maiores, economizando dinheiro dos governos em eficiência e colocando milhões directamente nas mãos de empresas exportadoras, lideradas por mulheres e jovens de África.

2022 deve ser o ano em que a acção global colectiva prioriza a equidade das vacinas e garante uma vacina para cada um. A variante Ómicron lembrou-nos que não há outra maneira de reconstruirmos, sermos melhor e avançarmos.

Ahunna Eziakonwa é Secretária-Geral Adjunta da ONU, Administradora Adjunta do PNUD e Directora Regional do PNUD para África.

O artigo original está em: https://www.africa.undp.org/content/rba/en/home/blog/2021/vaccine-famine---its-impact-on-african-economies.html