Desde que Angola se tornou independente, os negócios informais têm sido, para muitos cidadãos do país, a única forma de obter rendimento para viver. De facto, de norte a sul e de oeste ao este, o sector de negócios informal é uma influência estruturante na organização da vida económica e social angolana.

Em Angola, os mercados informais são a principal fonte de produtos alimentares para a maioria da população, jogando um papel importante na cadeia de abastecimento alimentar no país. Muitas famílias angolanas dependem das actividades de venda que desempenham nos mercados informais para garantir o seu rendimento diário. Segundo o Instituto Nacional de Estatística de Angola, em Angola cerca 72,6% dos empregos fazem parte do sector informal. (INE, 2019)

Para alguém cujo rendimento depende inteiramente de quanto vende por dia, as restrições impostas pelo decreto presidencial 81/20, de 25 de Março, para administrar o surto de COVID-19, trouxeram muitas dificuldades na vida dos comerciantes informais e de seus famílias.

COVID-19 junta o PNUD e o Ministério da Administração do Território

Além da cooperação estratégica já existente com o Governo de Angola, o PNUD, através da sua Unidade de Governação, uniu forças com o Ministério da Administração do Território, num projecto piloto que visa apoiar o funcionamento seguro das actividades comerciais nos mercados municipais. O Governo tem se mostrado empenhado em criar políticas e medidas para apoiar o sector informal, por um lado, para impulsionar a economia do país, por outro para conferir mais dignidade aos trabalhadores do sector informal e regular as suas actividades.

A primeira fase do projecto piloto será implementada em 6 principais mercados municipais, localizados em 5 províncias, tal como o mapa abaixo ilustra:Há dois objectivos paralelos: a curto prazo, o projecto visa contribuir para a resposta imediata à COVID-19, enquanto, a longo prazo, espera melhorar o funcionamento geral dos mercados. Estes mercados são visitados por várias pessoas e alguns deles carecem de infraestruturas e serviços básicos; portanto, ao criar condições de trabalho mais seguras, o risco de contaminação reduzirá e isso permitirá o melhor funcionamento do mercado.

 

 

 

 

Condições de trabalho desafiadoras durante a resposta ao COVID-19

As actuais circunstâncias incomuns têm sido muito desafiadoras para todos os intervenientes deste projecto. Coordenar uma actividade como esta, quando há restrições de tempo, escassez de fundos, desafios nas comunicações, instituições diferentes com padrões de procedimentos operacionais  diferentes, várias pessoas localizadas em 5 locais diferentes do país, não é tarefa fácil. A sobreposição de agendas, causada pela emergência da COVID-19 também é uma das principais restrições para os funcionários do Laboratório de Aceleração e da Unidade de Governação do PNUD, envolvidos neste projecto e directamente responsáveis por coordenar as suas etapas cronológicas.