DIA INTERNACIONAL PARA A REDUÇÃO DOS RISCOS DE DESASTRES (13 de Outubro) - # Resiliência para todos

Área afectada pela seca causada pelo fenómeno El Nino no Cunene. © UNDP Angola / Federica Pilia, 2016

O risco de desastres e o impacto  resultante da combinação de vulnerabilidades sociais, econômicas e ambientais e os riscos naturais e sócio-naturais, continuam a causar sofrimento significativo a vida humana e perdas econômicas, comprometem a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em Angola. O impacto dos desastres são mais recorrentes nas áreas e comunidades com as capacidades baixas de resiliência. Entre essas comunidades mais vulneráveis, as desigualdades existentes entre os sexos resultam em impactos adversos diferenciados.

As consequências da notável seca que atingiu o país em 2012 afectou seis províncias do sul de Angola até 2016, resultando em 1,2 milhões de pessoas, em particular mulheres e crianças, directamente afectadas pelo fenômeno El Niño.

O governo de Angola presume que as intervenções de curto prazo não interrompem as secas recorrentes que afetam a região sul. Reconheceu a necessidade de desenvolver a Avaliação das Necessidades Pós-Desastres (ANPD) e subsequentemente o desenvolvimento de um programa conjunto de médio a longo prazo para aumentar a resiliência das comunidades afetadas pela seca nessas províncias para quebrar um ciclo de seca recorrente.

Em resposta aos danos causados pelo fenómeno El Niño nas 6 províncias do sul do país, o governo Angolano com o apoio da ONU e outros parceiros, trabalharam em conjunto na elaboraram da Avaliação das Necessidades Pós-Desastre (ANPD) 2012-2016 nas três províncias mais afetadas (Cunene, Huíla e Namibe), para facilitar uma transição de emergência para o desenvolvimento. O documento estima um total de danos e perdas no valor de “750 milhões  de dólares americano ” e “1,2 milhão de pessoas afectadas a cada ano  no período compreendido entre 2012 e 2016.” Com base nesse resultado, o governo desenvolveu recentemente o Quadro de Recuperação Pós-Seca (QRS) 2018-2022. Além das medidas de recuperação de curto prazo, o QRS também propôs medidas sustentáveis ​​de médio a longo prazo em nove setores-chave “para reduzir a vulnerabilidade e o risco associado da população local a futuras secas, inundações e ao crescente impacto das mudanças climáticas."

Para uma recuperação resiliente da seca que causou perdas econômicas e humanas, durante cinco anos, o QRS propõe um orçamento de 475 milhões de dólares americanos para os próximos cinco anos. Do total requerido, 370 milhões de USD (78%) ainda não foram financiados, ao passo que as contribuições de 105 milhões de dólares americanos (22%) foram confirmados por parceiros internacionais. Entretanto, com o apoio dos parceiros, desenvolvem-se intervenções adicionais neste ano para ajudar as comunidades vulneráveis ​​a construir a sua resiliência a futuros desastres.

A recuperação da seca e a construção de resiliência exigirão apoio contínuo de “todo o governo” e “toda a sociedade”. Observando isso, a Comissão Nacional de Gestão dos Riscos de desastres de Angola está a trabalhar estreitamente com os Ministérios de Economia e Planeamento para alocar recursos para as ações definidas que visam a recuperação da seca, especialmente medidas de Redução do Risco de Desastres (RRD) e Adaptação às Mudanças Climáticas (AMC), em nove setores-chave, nos Orçamentos Gerais do Estado, na estrutura estabelecida pelo Plano Nacional de Desenvolvimento 2018-2022. Esforços concertados estão sendo feitos em Angola para evitar o impacto negativo à vida humano e perdas econômicas causadas pelos desastres que podem comprometer o desenvolvimento sustentável do país.

De realçar que desde 2015 até ao momento, oito províncias propensas ao risco de desastres e à seca incluindo as províncias do sul, foram apoiadas na elaboração dos planos de contingência. Os planos de contingência descentralizados estabeleceram estruturas estratégicas necessárias, levando os governos provinciais a alocar orçamentos e a facilitar a prontidão e resposta eficaz à desastres a nível local. Para gerir adequadamente os riscos de desastres residuais, o governo está a melhorar os seus esforços para assegurar uma alocação suficiente de recursos para as principais medidas de preparação e resposta identificadas nos Planos de Contingência Nacionais e Provinciais do Orçamento do Estado.

Com o apoio da ONU, o governo prevê descentralizar o plano estratégico e o orçamento para a Prevenção e Redução dos Riscos de Desastres a nível provincial, para planear medidas de prevenção e mitigação em todos os setores relevantes, para evitar a criação de novos riscos de desastres e reduzir os já existentes. A gestão prospectiva e correctiva dos riscos de desastres é uma área em que o governo planeia melhorar sua capacidade nos níveis nacional e provincial, com base no progresso feito na área de gestão compensatória dos riscos de desastres, que inclui prontidão, resposta e recuperação.

O lançamento da Base de Dados Nacional sobre danos causados pelos Desastres em 2016 deu início ao processo importante de melhoria do sistema nacional de identificação do risco de desastre em Angola. A ferramenta foi apresentada pelo governo com o apoio da UE e da ONU para construir uma base de evidências sobre políticas do risco e decisões de planeamento de desenvolvimento  a nível  nacional. A base de dados também dá acesso aos relatórios internacionais sobre as metas globais estabelecidas no Quadro Sendai para a Redução do Risco de Desastres e dos ODSs através de uma plataforma on-line, designada "Sendai Framework Monitor".

Com o apoio contínuo das organizações internacional, os dados da perda consequente  das catástrofes e outras análises técnicas ajudaram recentemente o país a criar o primeiro Perfil de Risco Probabilístico da Angola sobre secas e inundações. Considerando uma estimativa das perdas econômicas futuras nas condições climáticas atuais e futuras em diferentes setores da economia, o Perfil do Risco Probabilístico de Angola facilita a identificação de opções políticas e financeiras baseadas em evidências e lucrativas para reduzir os riscos da seca e inundação e impacto ao nível das províncias do sul afetadas pela seca e em todo o país.

Na comemoração do Dia Internacional de Redução de Risco de  Desastres de 2018, a ONU reitera seu compromisso em apoiar o governo na mobilização de recursos e em todo o processo de implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento 2018-2022, e implementação efetiva de suas políticas de Redução do Rísco de Desastre e  para a construção da resiliência nas comunidades para futuros choques e crises nas províncias afectadas pela seca, e por um desenvolvimento informado em termos do risco em Angola, baseado no princípio da Agenda 2030 sobre o Desenvolvimento Sustentável em  "não deixe ninguém para atrás".