Sob a égide do Ministério da Ação Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), decorreu de 25 a 26 de Julho na Cidade de Luanda, uma mesa-redonda sobre a participação e representação da mulher nas autarquias locais , que contou com a parceria do Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado (MAT) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no contexto do decorrente   projecto intitulado “Empoderamento da Mulher Angolana através de Organizações da Sociedade Civil” implementado em parceria com as  Embaixadas da Noruega e do Reino Unido.

A  mesa redonda ocorreu no contexto da consulta pública em curso do pacote legislativo proposto pelo Executivo que termina  a 31 de Julho , e visou promover uma análise dos diplomas legais sob consulta do ponto de vista de género com a participação de actores-chave, incluindo representantes do Executivo, da Assembleia Nacional, dos Partidos Políticos e da Sociedade Civil.

Durante a sua intervenção, o Director do PNUD em Angola, Henrik Larsen, frisou que a Organização felicita a iniciativa do Executivo reiterando que  “Angola está num bom caminho,  ao promover um debate aberto sobre a participação e representação da mulher no poder local, no âmbito da consulta pública e recolha de contribuições das propostas de leis para as Autarquias Locais,  levadas a cabo através do MAT de Junho a Julho de 2018”.

Henrik Larsen reforçou que o PNUD continuará a apoiar os esforços nacionais para o alcance da igualdade de género, empoderamento das mulheres e das meninas, e assim contribuir também ao nível sectorial aos esforços nacionais para aceleração da Agenda 2030 em Angola.

Para a Secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher, Ruth Mixinge, a trajectória da mulher angolana é complexa e diversa porque “elas sempre desempenharam um papel importante ao lado dos homens durante a Luta de Libertação do país e na liderança das organizações femininas para o desenvolvimento social e económico do país”. Lembrou ainda que o Executivo “tem desenvolvido uma política de género forte”, reconhecendo que o desenvolvimento consistente e sustentável só é possível se houver igualdade, liberdade de escolha e desenvolvimento das capacidades, tanto de homens e como de mulheres.

Por seu lado, Jessica Hand, Embaixadora do Reino Unido em Angola, ressaltou que a experiência do Reino Unido vem de muito longe e tem dado bons sinais. A diplomata considera que “Angola tem muitas mulheres com capacidade e interesse em participar no processo político. As mulheres devem estar na vida política porque as leis lhes dizem mais directamente respeito, pelo que não devem ser aprovadas sem as consultar”.

Destaca-se que o segundo dia da mesa redonda foi presidida pela Dra. Laurinda Cardoso, Secretária de Estado para Administração do Território, que apresentou o pacote legislativo sobre as autarquias locais do ponto de vista do género, incluido a sua integração em termos  da Constituição da República de Angola que regula normas, nomeadamente, o princípio da igualdade, o acesso aos cargos públicos e a sua emanação reflectindo-se em todos os diplomas ordinários.

Igualmente, os dois dias contaram com a facilitação dos vários temas, por parte da Especialista Tanzaniana, Christine Warioba, que debruçou sobre a participação e representação da mulher na governação local, com base nas  experiências de países no contexto sul. Christine Warioba salientou que os países com maior proporção de representação de mulheres nos níveis de governo nacional (parlamento) e local normalmente aplicam  sistemas eleitorais de representação proporcional combinados com assentos especiais e medidas de acção afirmativa.

Discurso proferido pelo Director do PNUD em Angola, Henrik Larsen