Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): Apoio do PNUD em Angola nas etapas nacionais sobre a implementação

SDG POSTER

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, concede apoio substancial ao governo angolano, na integração dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nas políticas nacionais de desenvolvimento, através de várias iniciativas.

Em primeiro lugar, o PNUD apoiou o Ministério da Economia e Planeamento (MEP), na revisão do antigo Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2013-2017 e na elaboração de uma proposta metodológica para alinhar o novo PND 2018-2022 com os ODS.

Segundo, sob solicitação do governo, o PNUD coordenou a Missão de Integração, Aceleração e Apoio às Políticas (MAPS) para impulsionar o trabalho setorial dos ODS, tendo como base o PND 2018-2022. Neste contexto, o PNUD realizou uma Avaliação Rápida Integrada (ARI) do PND. Após a aprovação final do PND, o PNUD coordenou os esforços interagências para preparar uma AIR adicional; o relatório da Avaliação Rápida Integrada apresentou recomendações concretas das Agências da ONU em Angola ao governo, para integrar e acelerar os ODS, bem como propostas de apoio político.

Em terceiro lugar, o PNUD prestou assistência técnica substancial ao Instituto Nacional de Estatística (INE), em conjunto com outras agências das Nações Unidas em Angola, para elaborar o primeiro relatório dos indicadores de base dos ODS de Angola. Em quarto lugar, foi prestado apoio técnico ao Parlamento através de formações sobre os ODS, aos membros do Parlamento e apresentações a comissões parlamentares, para defender a integração dos ODS no Orçamento do Estado.

Reitera-se que em quinto lugar, o PNUD fomentou o diálogo sobre a Agenda 2030 e os ODS através de várias apresentações com a academia, organizações da sociedade civil (OSCs) e setor privado. Em sexto lugar, o PNUD continuou a defender a necessidade de combater a desigualdade; Nesse contexto, o estudo do PNUD sobre a desigualdade da renda na África Subsaariana e o Índice de Desenvolvimento Humano de 2018 foram apresentados em coordenação com o Ministro de Economia e Planejamento. O PNUD também continuou a promover advocacia e diálogo sobre a erradicação da pobreza; o Índice de Pobreza Multidimensional 2018 foi presenteado com a universidade parceira. Para o ODS 5, o PNUD coordenou o primeiro relatório de género de Angola. Destaca-se que uma missão sobre a iniciativa global do PNUD, que apoia os Estados membros na elaboração de relatórios voluntários sobre o ODS 16, governação e direitos humanos está prevista. Finalmente, o PNUD tem apoiado o governo na apresentação de uma Revisão Voluntária Nacional (RVN), no Fórum Político de Alto Nível (FPAN); uma nota conceitual sobre a RVN foi enviada ao Ministério da Economia e Planeamento, para ilustrar a relevância e os passos necessários para apresentá-lo.