Governo e Nações Unidas trabalham em conjunto para assegurar crescimento resiliente a desastres naturais

Secretário de Estado para o Asseguramento Técnico do Ministério do Interior, Dr. Hermenegildo José Félix, durante o acto de encerramento do seminário de cinco dias sobre Redução de Risco de Desastres. ©PNUD Angola 2018

Luanda, 3 de Setembro, 2018 - O Governo, com o apoio da equipa da ONU em Angola e o Escritório das Nações Unidas para a Redução de Riscos de Desastres (UNISDR), realizou um seminário de cinco dias sobre Redução de Risco de Desastres. O evento de abertura contou com a presença de quatro Ministros e a formação foi realizada por mais de 50 oficiais seniores de diferentes Ministérios, incluindo da Comissão Nacional de Protecção Civil e outras organizações nacionais e internacional envolvidas em actividades de redução de risco de desastres naturais e mudanças climáticas.

A CIMA Fundação de Pesquisa e o UNISDR realizaram as actividades de formação do workshop que faz parte do programa intitulado “Construir Resiliência aos Desastres Naturais nas Comunidades, Países e Regiões da África Subsaariana”. O programa é financiado pela União Europeia e tem como objectivo permitir que os países africanos operacionalizem a Estratégia Africana para a Redução de Risco de Desastres1 e o seu Plano de Acção. A metodologia engloba-se no Plano de Acção das Nações Unidas para a Redução de Desastres que busca a cooperação das organizações do sistema da ONU.

O Coordenador Residente da ONU referiu que, em Angola, as inundações e a seca afectaram 1,5 milhão de pessoas em 2017, com muitas mortes, especialmente no sul do país. Paolo Balladelli acrescentou que “a perda de vidas humanas e de meios de subsistência devido a desastres naturais afectou significativamente o crescimento económico de Angola. É extremamente importante aumentar a resiliência da população, garantindo que o risco de desastres e o impacto das mudanças climáticas não comprometem os esforços em alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em Angola”.

Luca Rossi, do Escritório das Nações Unidas para a Redução de Riscos de Desastres (UNISDR), lembrou que “na África Subsaariana estão dois terços dos Países Menos Desenvolvidos e mais propensos a desastres recorrentes. Mais de 80% das perdas económicas por desastres são ocasionadas devido a eventos relacionados com o clima, que estão a tornar-se mais graves por causa das alterações climatéricas. Os países mais pobres são os que habitualmente sofrem grandes perdas humanas, enquanto as economias em transição costumam registar os números mais altos de perdas económicas directas e indirectas. Isto pode ser um travão aos esforços de desenvolvimento e contribuir para que as comunidades mais pobres continuem a viver nos limiares da pobreza. Angola inclui-se neste grupo”.

O UNISDR e a CIMA Fundação de Pesquisa desenvolveram o perfil multirriscos probabilístico emAngola, focalizado principalmente nas inundações e seca. O representante da CIMA, Marco Massabò, apresentou o perfil de Angola com uma abordagem ampla de desastres e exposição a inundações e seca no país, com considerações sobre tendências de mudanças climáticas e contexto socioeconómico, durante os próximos 50 anos: “O objectivo deste workshop é informar dos resultados dos perfis de risco e dar aos responsáveis do governo, e de outros organismos com poder de decisão, ferramentas e metodologias para tomar decisões informadas e apoiar o desenvolvimento de estratégias holísticas de redução de riscos”. Em representação do Ministro do Interior e Coordenador da Comissão Nacional da Protecção Civil (CNPC), Ângelo de Barros Veiga Tavares, o Secretário de Estado do Interior, Hermenegildo José Félix, frisou o firme compromisso de Angola em institucionalizar a redução de risco de desastres e mudanças climáticas, a nível nacional, regional e local. O Secretário de Estado expressou o seu agradecimento pela presença na abertura do seminário das Ministras da Educação, Cândida Teixeira; do Ordenamento do Território e Habitação, Ana Paula de Carvalho; e da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Victória da Conceição. Hermenegildo José Félix, salientou que “este país sofre de desastres naturais recorrentes o que cria vulnerabilidades. Os temas apresentados neste workshop vão constituir ferramentas fundamentais para o reforço da capacidade das estruturas nacionais e provinciais na prevenção, resposta e recuperação dos desastres, na consolidação da capacidade nacional na gestão de ameaça e segurança humana. Nesse sentido, o financiamento de estratégias integradas na proposta de desenho de mecanismos financeiros para a redução e gestão de riscos de desastres poderá gerar no país um maior crescimento e desenvolvimento tanto económico, como social”.

O perfil de risco de desastres permitirá ao país estabelecer um plano de acção para uma análise de custos-benefícios, no sentido de reduzir os desastres naturais e os efeitos das mudanças climáticas. O estudo revela uma estimativa de futuras perdas económicas perante as actuais e futuras condições climatéricas, em diferentes sectores da economia. Os sectores identificados pelos objectivos do Quadro de Sendai são os seguintes: habitação, saúde e educação, agricultura, recursos produtivos, infra-estruturas críticas e transportes. O representante do UNISDR, Luca Rossi, elogiou o facto de Angola liderar uma abordagem inclusiva aos riscos de desastres naturais e mudanças climáticas: “Este workshop é um pilar na implementação do Quadro de Sendai em Angola, mas mais esforços são necessários para conseguir construir comunidades resilientes e alcançar o desenvolvimento sustentável. O UNISDR apoiará totalmente futuros investimentos na redução de riscos de desastres naturais, em linha com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, bem como com Agenda 2063: A África que Queremos”.