Luanda, 22 de Agosto, 2019 - A Estratégia para a Igualdade de Género 2018-2021, a terceira estratégia desenvolvida pelo PNUD, fornece um roteiro para ampliar e integrar a igualdade de género em todos os aspectos do trabalho da Organização, com o objectivo de reduzir a pobreza, construir resiliência e alcançar a paz em comunidades e territórios, e assim contribuir para acelerar o desenvolvimento sustentável.

Esta estratégia foi apresentada e discutida com a equipa do PNUD Angola. Alinhada com a Agenda 2030, com o Plano Estratégico do PNUD (2018-2021) e com instrumentos internacionais para a igualdade de género, tais como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW). Os princípios orientadores da estratégia baseiam-se no reconhecimento que a igualdade de género e o empoderamento da mulher são uma pré-condição e um acelerador para o alcance dos ODS. O documento foca-se nos seguintes compromissos do PNUD: (a) fortalecer as intervenções que contribuam para mudanças estruturais, que acelerem a igualdade de género e o empoderamento da mulher, em vez de programas focados nas mulheres como simples beneficiárias; (b) fortalecer a transversalidade sistemática da igualdade de género (gender mainstreaming) no trabalho do PNUD na área do ambiente, energia, recuperação e riscos de desastres; (c) na harmonização do posicionamento institucional do PNUD com a sua mensagem corporativa sobre a centralidade da igualdade de género e do empoderamento da mulher para alcançar o desenvolvimento sustentável; (d) na adopção de mecanismos institucionais para a integração transversal e sistemática da dimensão da igualdade de género, como por exemplo o Certificado para a Igualdade de Género (Gender Seal) e o Marcador de Género (Gender Marker), que apresentam padrões mensuráveis e incentivos para conduzir este processo.

A Estratégia para a Igualdade de Género apresenta oportunidades e pontos de entrada para integrar a igualdade de género nos três outcomes do Plano Estratégico do PNUD (2018-2012). Em particular, sob a Signature Solution 6, chama atenção para quatro prioridades que são necessárias trabalhar para remover as barreiras estruturais que bloqueiam o avanço da igualdade de género e o empoderamento da mulher. Estão são: (1) remover barreiras estruturais relacionadas com o empoderamento económico da mulher, incluindo a carga desproporcional de trabalho não remunerado; (2) prevenir e responder à violência baseada no género; (3) promover a participação e a liderança das mulheres em todas as formas de tomada de decisão; e (4) fortalecer estratégias sensíveis ao género na prevenção, preparação e recuperação de crises (desastres e conflitos).

O PNUD está empenhado em tornar a igualdade de género, que é um direito humano básico e uma necessidade para um mundo sustentável, uma realidade. O empoderamento das mulheres e a igualdade de género são vitais para alcançar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que prevê um mundo “de respeito universal pelos direitos humanos e dignidade humana” no qual “toda mulher e rapariga desfruta da igualdade de género e onde todas as barreiras legais, sociais e económicas que impactam negativamente ao seu empoderamento foram removidas”. 

Siga os link para  aceder a Estratégia do PNUD para a Igualdade de Género (2018-2021)