LocationsDia Mundial de Combate à Desertificação
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Formando comunidades rurais e técnicos do governo para impedir a degradação das florestas
A desertificação é a degradação de terras causada principalmente pelas variações climáticas e as actividades humanas sobre a exploração excessiva e o uso inadequado da terra, como desmatamento, má práticas agrícolas e pastoris. Este processo tem impactos negativos directo na fauna e flora, provoca o processo de erosão dos solos e traz prejuízos significativos para a produção de alimentos, aumentando assim a insegurança alimentar.
As Nações Unidas proclamaram em 1994, através da resolução A/RES/49/115, o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca que é observado em todos os anos no dia 17 de Junho. A proposta deste Dia Mundial é promover a conscientização pública sobre o tema e lembrar a todos que a neutralidade da degradação da terra é alcançável através da cooperação em todos os níveis e com forte envolvimento da comunidade.
Em Angola, o Governo em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola implementa diferentes iniciativas, dentre elas o projecto “Promoção do carvão vegetal sustentável através de uma Abordagem da Cadeia de Valor’’, para o alcance desta meta”.
Este projecto, que teve início em Outubro de 2016, é implementado pelo Ministério do Ambiente (MINAMB) em com o apoio do PNUD e conta com o financiamento a fundo perdido do Fundo Global para o Ambiente (GEF).
A fim de mitigar as emissões de gases de efeito estufa (GEE), evitar a degradação de florestas e solos, o projecto iniciou em 2018 um programa de capacitação, que terá a duração de 2 anos, de comunidades rurais nas províncias do Huambo e Cuanza Sul e de técnicos do Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF) em manejo florestal comunitário e produção de carvão vegetal sustentável. O primeiro tema abordado neste programa foi o desenvolvimento de técnicas participativas para inventariar os recursos florestais.
Leia mais sobre o apoio do PNUD para a redução do desmatamento e combate a desertificação
Combate à Desertificação e à Seca
O rescaldo da notável seca que atingiu o país a partir de 2012 criou um impacto continuo em 6 províncias do Sul do país, no Cunene, Huíla e Namibe em 2016. Das 1,2 milhões de pessoas directamente afectadas pelo fenômeno El Niño, 1,1 milhão residem nas três províncias referidas. Com as alterações climáticas globais a afectar cada vez mais Angola, a frequência e a gravidade dos eventos de seca deverão aumentar no futuro. Ao mesmo tempo, o aumento do número da população nessas regiões também implica que mais pessoas são directamente afectadas pelo fenómeno. Os efeitos da quantidade insuficiente de água disponível para as pessoas, gado e cultura nas regiões mais secas do país são agravados pela qualidade insuficiente da água onde a água de superfície recolhida em depressões é frequentemente utilizada para consumo humano, por falta de alternativas melhores.
O governo angolano presume que as intervenções de curto prazo não interrompem as secas recorrentes que afetam a região sul. Reconheceu a necessidade de desenvolver um programa de médio a longo prazo para aumentar a resiliência das comunidades afetadas pela seca nessas províncias para quebrar um ciclo de seca recorrente.
Em 2016, com o apoio das Nações Unidas em Angola, da União Europeia e do Banco Mundial, o governo realizou a Avaliação das Necessidades Pós-Desastre (ANPD) 2012-2016. O documento refere que, os danos e prejuízos cousados pelo fenómeno somam um total de 750 milhões USD, e 1,2 milhões de pessoas foram afectadas a cada ano, o governo subsequentemente desenvolveu o Quadro de Recuperação da Seca (QRS) para o período de 2018 a 2022. O QRS definiu a visão e os princípios; ações de curto, médio e longo prazo em 9 setores; necessidades e instrumentos financeiros; bem como uma estrutura de coordenação e monitoramento. A implementação do QRS é liderado pela co-liderança, dos Ministérios da Economia e Planeamento (MEP), Finanças (MINFIN), Administração Territorial e Reforma do Estado (MAT), bem como a Comissão Nacional de Protecção Civil (CNPC). O documento está atualmente em processo de aprovação na Comissão Nacional de Proteção Civil e terá o endosso final do Conselho Nacional de Proteção Civil, previsto para Julho de 2018.
O Quadro de Recuperação da Seca conta com o financiamento de várias fontes dentre eles parceiros nacionais e internacionais para apoiar a implementação de intervenções nas províncias do Cunene, Huíla e Namibe durante os próximos 5 anos. O sector de Impacto Social e Humano requer os maiores recursos, seguido pelo setor de Água, Saneamento, Higiene e o setor Agrícola. Com base na parceria estabelecida entre o governo Angolano e os parceiros de implementação, a recuperação da seca e a construção de resiliência das comunidades locais e dos residentes exigirão o apoio contínuo de todo o governo e de toda a sociedade angolana no quadro estratégico comum, o QRS 2018-2022.
Assista o vídeo que retrata um pouco sobre o impacto da seca ao redor do mundo e leia mais sobre as intervenções do Governo com o apoio dos parceiros nacionais e internacionais.
https://www.facebook.com/PnudAngola/videos/1613753348637836/
Angola develops a recovery framework for the drought-affected southern provinces