Os parlamentares da VI Comissão da Assembleia Nacional de Angola receberam os representantes das agências das Nações Unidas para juntos analisarem a relevância dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no processo de orçamentação de 2019. A VI Comissão é especializada em assuntos de saúde, educação, ensino superior, ciências e tecnologias.

O Coordenador Residente das Nações Unidas em Angola, Paolo Balladelli, mostrou a sua satisfação pela iniciativa de realizar este diálogo e trabalho conjunto: “O Orçamento Geral do Estado (OGE) é o acto mais importante realizado pelo Governo a cada ano. A grande tarefa da Assembleia Nacional é verificar o uso do dinheiro público e se as propostas são pertinentes com as necessidades do país e do seu Plano Nacional de Desenvolvimento. A ONU tem a honra de ter organizado, conjuntamente com a Comissão VI, este seminário para melhor relacionar o trabalho de orçamentação com as perspectivas delineadas na Agenda 2030 dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável”.

O seminário, que foi presidido pela deputada Suzana de Melo, segunda Vice-Presidente da Assembleia, e pelo deputado Victor Kajibanga, Presidente da VI Comissão, contou com apresentações e análises dos representantes em Angola do UNICEF, UNFPA, OMS, ONUSIDA e do PNUD. Os dois temas principais giraram em torno das lições aprendidas com o OGE 2018 e em como priorizar o investimento nacional nos ODS com maior potencial de efeito de aceleração.

Um dos desafios destacados pelos representantes das Nações Unidas foram as projecções demográficas que, devido à alta taxa de fecundidade, indicam que em 2050 a população angolana será o dobro da que é hoje, se o ritmo de crescimento se mantiver. Por outro lado, Angola é um país muito jovem, uma vez que 66% da sua população tem entre 0 e 24 anos. Reflectiu-se sobre a necessidade de dar oportunidades de profissionalização e emprego a estes jovens, de engajá-los na sociedade e fazer com que participem activamente no desenvolvimento do país. A educação até ao sétimo ano para todas as meninas foi também referido como um ponto de inflexão no crescimento do país e de como essa meta pode significar fazê-las sair de um círculo vicioso de pobreza, bem como aos seus futuros descendentes.

Por outro lado, referiu-se que, segundo o índice de pobreza multidimensional, mais de metade da população angolana (51,2%) vive na pobreza. Algumas das questões chamadas para reflexão foram as seguintes: Como vai o OGE 2019 contribuir para reduzir a pobreza da população angolana? Quantas pessoas poderão sair da pobreza devido às acções concretas do OGE 2019?

Na sessão de perguntas e respostas, na qual participaram deputados de outras comissões para além da VI, chamou-se a atenção da necessidade das acções do Executivo serem dirigidas pela gestão baseada em resultados. Ou seja, as acções depois de implementadas, deverão que ser seguidas de perto, monitorizadas e avaliadas, para se saber se os recursos programados foram investidos e se os resultados propostos numa fase inicial foram atingidos. Referiu-se também que os deputados têm a responsabilidade e oportunidade de mudar e melhorar a vida de muitas pessoas, algumas delas ainda por nascer.

Aceda às seguintes apresentações do workshop:

Análise orçamentária vinculada aos indicadores dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), por Paolo Balladelli Coordenador Residente da ONU e Representante Residente do PNUD em Angola

A macroeconomia do orçamento de 2018 centrado nas pessoas, por Glenda Gallardo, Conselheira económica sénior do PNUD em Angola

Erradicação da pobreza como acelerador do desenvolvimento nacional, por Lorenzo Mancini, Economista do PNUD em Angola