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Luanda, 5 de Outubro de 2018 - "Por um lado, o papel do Provedor de Justiça é muito importante para constatar as principais preocupações do cidadão e permitir o cidadão ter um meio institucional independente e legítimo para apresentar as suas petições e reclamações sobre os seus direitos fundamentais nas diferentes vertentes da sua vida social, económica e mesmo política. Por outro lado,  a proximidade do Provedor de Justiça ao cidadão pode providenciar é como uma fonte de diagnóstico social para as demais instituições públicas e do Estado sobre as maiores prioridades e preocupações que afectam a vida dos cidadãos" declarou hoje o Coordenador da ONU e Representante Residente do PNUD, Paolo Balladelli, na cerimónia de abertura do ciclo de palestras que teve lugar hoje na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.

O presente evento enquadra-se no âmbito da parceria entre a Provedoria de Justiça e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em Angola (PNUD), para a realização de um ciclo de palestras nas universidades e instituições de ensino superior durante o mês de Outubro sob o tema ‘O Cidadão a Nossa Ocupação, O Cidadão a Nossa Preocupação, Mais Direito Mais Cidadania, Mais Cidadania Mais Direito’.

Ainda na sua intervenção, o Funcionário da ONU frisou que “Esse diagnóstico pode ser obtido através de relatórios e recomendações e outros procedimentos de trabalho, e assim ajudar a informar políticas e programas relevantes que podem resolver os problemas do povo. Desta maneira - insistiu Balladelli - os direitos sociais, económicos, culturais, civis e políticos dos cidadãos vão permitir alcançar os 17 ODS, entre os quais a saúde, a educação, a água, a energia, a habitação, entre outros”.

De salientar que no evento de hoje , foram abordados temas ministrados por ilustres oradores, dos quais destacam-se: i)Os Direitos, as Liberdades e as Garantias dos Cidadãos à Luz da Constituição, a ser proferido pelo preletor convidado Dr. João Pinto, Deputado à Assembleia Nacional; e ii)O Papel do Provedor de Justiça na Defesa dos Direitos, das Liberdades e das Garantias Constitucionais dos Cidadãos’, que será proferido pela Sua Excelência o Provedor de Justiça Dr. Carlos Alberto Ferreira Pinto.

As subsequentes palestras serão realizadas nos dias 9, 10, 12, 15 e 18 de Outubro, respectivamente, nas universidades Católica, Metodista, Independente, Lusíada e Gregório Semedo, conforme o programa em anexo. Salienta-se que as palestras serão presididas pelo Provedor de Justiça, a Provedora de Justiça-Adjunta e Titulares de Cargos de Direcção e Chefia da Provedoria de Justiça, contarão igualmente com a participação de representantes de instituições públicas convidadas para debruçarem sobre temáticas do ponto de vista da perspectiva de direitos do cidadão no âmbito das suas áreas de actuação, incluindo o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Ministério do Ensino Superior e Ministério do Ordenamento do Território e Habitação.

Com a realização deste círculo de palestras, a Provedoria de Justiça pretende alargar o conhecimento público sobre o mandato, as funções e os serviços do Provedor de Justiça para o cidadão, e fortalecer laços de cooperação com outras instituições do Estado para um esforço colectivo no avanço da realização dos direitos fundamentais do cidadão em Angola.

Discurso proferido pelo Coordenador da ONU e Representante Residente do PNUD, Paolo Balladelli

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