Parceria entre PNUD e OIC contribui para a luta contra a homofobia, a transfobia, a bifobia e a intersexfobia

Credit: UNDP Angola/ Mamisoa Rangers

Como Agência líder dos direitos das Populações-Chave na Divisão do Trabalho das Nações Unidas sobre o HIV/SIDA, o PNUD apoia o acesso à saúde e direitos sexuais e reprodutivos através da formulação de políticas, advocacia e prestação de serviços. Em Angola, o PNUD está a assegurar que a IRIS, a associação LGBTQI de Angola, esteja envolvida na elaboração de políticas regionais promovidas pelo Secretariado de HIV / SIDA da SADC, sobre Populações-Chave. A nível nacional, com o apoio de Amsher e do PNUD, a IRIS também lidera os diálogos e a defesa da comunidade sobre os direitos das Populações-Chave e o acesso a serviços de saúde sexual.

O Relatório Legal de Avaliação Ambiental do HIV de Angola e sua Estratégia de População-Chave foram desenvolvidos através de amplas consultas, facilitadas pelo PNUD, com pariticipação de cerca de 150 representantes de mulheres trabalhadoras do sexo, homens que fazem sexo com homens e comunidades LGBTIQ em três capitais provinciais.

Em Dezembro de 2018, para ajudar as Populações-Chave a defender seus direitos e abordar o estigma nas comunidades, o PNUD e a MSH realizaram um workshop de capacitação sobre geração de demanda, perfis de público, resumos criativos e conselhos conceituais para um total de 24 participantes representando jovens, TS, HSH e LGBTIQ.

Ainda em 2018, com financiamento do Fundo Global/PNUD, a OIC uma  Organização da Sociedade Civil alcançou também, através dos seus 13 educadores de pares, 1 250 Homens que fazem sexo com homens (HSH) em cinco Municípios da província de Benguela (Cubal, Catumbela, Baía Farta, Benguela, Lobito) com actividades de sensibilização ao HIV. Salienta-se que 759 dos atingidos foram testados para o HIV, dos quais 10 testaram positivo, tendo iniciado o tratamento,132 receberam consulta sobre infecções sexualmente transmissíveis (IST),  22.943 lubrificantes e um número igual de preservativos masculinos foram distribuídos através de uma clínica móvel de HIV, 25 Profissionais de saúde das unidades de saúde de referência foram treinados em aconselhamento e testagem de HIV e rastreamento e tratamento de IST.

Reuniões de socialização e empoderamento de grupo também foram realizadas entre os educadores de pares e membros da comunidade MSM com uma periodicidade mensal. Graças a estas reuniões, um grupo de apoio informal para HSH que enfrenta questões de bem-estar foi agora formado na cidade de Benguela. O apoio “político” das autoridades de saúde municipais e provinciais foi fundamental para garantir os resultados do projecto.

Um dos focos do projecto é alcançar todos HSH, que continua sendo um desafio devido ao estigma social. De acordo com os educadores de pares da OIC, a comunicação do Facebook aparece como o mecanismo de divulgação mais eficaz para a comunidade HSH. No entanto, para a comunicação face a face, com um número maior de materiais IEC, os educadores de pares provavelmente teriam um impacto ainda maior.

Para os HSH que foram sensibilizados e prontos para serem testados, a falta de testes de HIV nas unidades de referência, pelas razões mencionadas acima, foi a principal barreira para o acesso aos testes de HIV. Outra barreira é a disponibilidade limitada da clínica móvel usada pelo Gabinete Municipal de Saúde para actividades comunitárias de extensão. A falta de medicamentos para as ISTs, que não são co-financiados pelo Fundo Global em Angola, também tornou a OIC incapaz de abordar uma área importante de necessidades para os membros da comunidade MSM nos municípios selecionados.

Com a finalidade de transformar desafios e prioridades em acções, o PNUD, o INLS e a OIC estão actualmente revisando as lições aprendidas na primeira fase do projecto, com vistas a abordá-las na segunda fase.