Luanda, 20 de Fevereiro 2019 - Sob égide do Mistério da Justiça e dos Direitos Humanos da República de Angola  em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, decorreu ontem no Hotel Trópico, em Luanda, um workshop sobre os Relatórios Periódicos de Implementação da Convenção Internacional contra todas as formas de Discriminação contra a Mulher  e de Implementação do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.

A sessão de abertura foi presidida por Sua Excelência Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Dr.ª Ana Celeste Januário, acompanhada pela Secretária de Estado da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Drª Ruth Mixinge e pelo Secretário de Estado para a Comunicação Social, Dr. Celso Malavoloneke, e pela Provedora Adjunta Dra. Florbela Araújo, na presença  de representantes das Instituições Públicas e de Organizações da Sociedade Civil, dos Membros da Comissão Intersectorial para a Elaboração de Relatórios Nacionais de Direitos Humanos (CIERNDH), entre outros.

Durante a sua intervenção, a Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania frisou que em 2017, Angola submeteu o 2º Relatório Nacional sobre a implementação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher e o 2º Relatório Nacional sobre a implementação do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. Fez também referência à elaboração e submissão de dois relatórios sombra submetidos por Organizações da Sociedade Civil.

Este evento foi uma oportunidade para debater em Angola, com angolanos, os dois relatórios nacionais, que serão defendidos nas próximas semanas, em Genebra. Foi também um espaço onde membros do executivo e da sociedade civil debateram abertamente as conquistas e os desafios que Angola ainda enfrenta na promoção e protecção dos direitos humanos.  

O PNUD procura contribuir para um maior conhecimento, visibilidade e apropriação da CEDAW através do seu trabalho com as organizações da sociedade civil e com os actores responsáveis pela sua implementação. Em parceira com a sociedade civil, o PNUD apoiou no empoderamento de mulheres  sobre os seus direitos, tornando-as participantes mais ativas e integradas em questões e tomadas de decisões relacionadas às suas comunidades.