ONU e Governo destacam o papel da sociedade civil angolana no contexto dos Direitos Humanos

Dec 19, 2017

“Liberdade da pobreza, liberdade da fome, da ignorância, da insalubridade e contaminação ambiental, da discriminação, da corrupção. Poderíamos continuar a enunciar todas as liberdades que são intrínsecas na Constituição de Angola e que procedem da Declaração Universal dos Direitos Humanos e também contidas na Agenda 2030 dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. Sem elas não seria possível conseguir a dignidade e os direitos intrínsecos que promanam de ser cidadão angolano”, salientou o Coordenador do Sistema das Nações Unidas em Angola e Representante  Residente do PNUD, Paolo Balladelli, aquando da sua intervenção na V Conferência Nacional Sobre os Direitos Humanos realizada na Assembleia Nacional de Angola, organizada pelo Ministério da Justiça e com o apoio do PNUD, sob o pretexto das celebrações do Dia Internacional dos Direitos Humanos que tiveram lugar no passado dia 10 de Dezembro a nível mundial.

No evento foi referida a importância das organizações da sociedade civil na prossecução dos Direitos Humanos. “A sociedade civil é muito importante porque são meios de ligação entre o Estado e os cidadãos. O Governo pretende ter uma relação mais activa e dinâmica, uma verdadeira parceria com a sociedade civil, com a finalidade única da defesa dos Direitos Humanos dos cidadãos”, disse o Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, também presente na conferência. Queiroz relembrou que Angola foi eleita membro do Conselho dos Direitos Humanos da ONU para o período 2018-2020.

Por seu lado, Paolo Balladelli salientou ainda “a importância que tem a sociedade civil para a realização do nosso objectivo comum de conseguir resultados concretos no âmbito da dignidade e cidadania. Uma cooperação conjunta entre Estado e sociedade civil é imprescindível para assegurar a realização dos direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais, como ressaltado nos vários tratados das Nações Unidas”.

O Coordenador Residente da ONU concluiu reiterando a total disposição das Nações Unidas para acompanhar os Membros do Parlamento e da 10ª Comissão da Assembleia Nacional na tarefa de assegurar que o objectivo sustentável número 16 da Agenda 2030 tenha completo desenvolvimento em Angola. Igualmente assegurou a ONU está a disposição para acompanhar o Ministério da Justiça e Direitos Humanos e os sectores do executivo, na implementação das recomendações contidas na Revisão Periódica Universal.

A conferência foi presidida pelo segundo Vice-Presidente da Assembleia Nacional, General Higino Carneiro, e teve também a participação do Presidente da 10ª Comissão da Assembleia Nacional, Dr. Raul Danda. O evento seguiu com a realização de dois workshops em que se discutiram temas como “Direitos Humanos e Cidadania”, “Participação activa da mulher na vida pública” e “Parceria entre Estado e Sociedade Civil”.

Discurso proferido por Paolo Balladelli, Coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas em Angola  e Representante Residente do PNUD

Foto: Ministro da Justiça, Francisco Queiroz; Vice-Presidente da Assembleia Nacional, General Higino Carneiro; Presidente da 10ª Comissão da Assembleia Nacional, Dr. Raul Danda; Paolo Balladelli, Coordenador Residente da ONU em Angola

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