ONU quer apoiar em assegurar o acesso à justiça para toda a população angolana

Dec 8, 2017

Luanda, 8 de Dezembro de 2017 - O Coordenador do Sistema das Nações Unidas em Angola e Representante  Residente do PNUD, Paolo Balladelli, participou junto ao Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, e ao Provedor de Justiça, Paulo Tchipilika, no Ciclo de Palestra alusivo ao Segundo Aniversário da Associação dos Juízes de Angola (AJA).

Perante uma audiência presidida por juízes, magistrados e outras personalidades ligadas ao mundo da advocacia angolana, o Coordenador da ONU em Angola destacou o papel dos magistrados na sociedade: “O juiz é uma figura de grandíssima importância social e a maioria da população idealiza alguém perfeito. Ainda que o juiz seja uma pessoa, um ser humano, é inquestionável que tem uma grande responsabilidade. A actividade judicial deve desenvolver-se de modo a garantir e fomentar a dignidade da pessoa humana, promover a solidariedade e a justiça nas relações entre as pessoas”. “O país tem um grande défice de juízes. Segundo os últimos dados disponíveis, Angola tem apenas 371 juízes, dos quais só 312 estão no activo, para responder a uma demanda de mais de 100 mil processos por ano. Por isso, a AJA tem também um papel relevante a jogar para ajudar o país a colmatar este défice”, acrecentou.

No contexto do novo capítulo que Angola está a iniciar depois da eleição do novo Governo e da adopção do novo Programa Nacional de Desenvolvimento, Paolo Balladelli sublinhou que “o acesso à justiça - tanto em termos de qualidade como de quantidade - será um pilar e determinante para o progresso e o sucesso do desenvolvimento de Angola”. “Encorajamos a AJA a fortalecer o seu papel neste sentido, no desenvolvimento e produção de conhecimento na área jurídica e na cooperação com outros organismos do Estado e organismos internacionais”, referiu.

O Ministro da Justiça, Francisco Queiroz, salientou que “o combate à corrupção e à impunidade está no centro deste novo ciclo” e que o novo Executivo está a dedicar uma atenção especial para levar a cabo este objectivo. “A missão é grandiosa, por isso é fundamental estabelecer os métodos de trabalho, objectivos e metas”, rematou o Ministro.

Discurso proferido por Paolo Balladelli, Coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas em Angola  e Representante Residente do PNUD

Foto: Paolo Balladelli entre o Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, e Adalberto Gonçalves, Presidente da Associação dos Juízes de Angola (AJA).

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