Grupo de Mulheres Parlamentares de Angola capacitam-se sobre “fiscalização orçamental centrada no género”

Dec 8, 2017

Luanda, 08 de Dezembro de 2017. O Grupo de Mulheres Parlamentares de Angola (GMP-A), realizou ontem  em Luanda, sob os auspícios da Assembleia Nacional de Angola (ANA), o Seminário sobre “Fiscalização Orçamental com Enfoque no Género”, cujo objectivo é sensibilizar para influenciar e fortalecer a capacidade dos Deputados e  técnicos parlamentares e outros parceiros nacionais na execução de políticas de promoção da igualdade de género, através de acções que permitam fiscalizar a execução de verbas previstas nos documentos orçamentais do país.

A sessão de abertura teve lugar na Assembleia Nacional de Angola, e foi presidida pela 1ª Vice-Presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares, Dra. Weliwítschia dos Santos,  contando com as intervenções do Director do PNUD em Angola,  Henrik Fredborg Larsen, e do Embaixador da União Europeia em Angola, Senhor Tomás Ulicný. Para além das deputadas do GMP-A, também participaram os deputados da 5ª Comissão de Economia e Finanças e representantes do Executivo, incluindo Ministros, Secretários de Estado e Directores Nacionais .

Na sua intervenção, o Director do PNUD em Angola,  Henrik Fredborg Larsen, realçou os benefícios directos e imediatos que  o acesso das mulheres à serviços de saúde e educação tem  para as famílias e as comunidades, e que as políticas públicas não são bem sucedidas se elas  não tiverem cabimento orçamental. “É por isso de grande relevo este Seminário e felicito o Grupo de Mulheres Parlamentares pela iniciativa. Para as Nações Unidas, a igualdade de género é central para a Agenda 2030, de tal forma que as Nações Unidas e os Estados Membros definiram entre os 17 Objectivos, o ODS 5 exclusivamente dirigido à igualdade de género e empoderamento de todas as mulheres e raparigas, frisou Henrik Fredborg Larsen ".

O seminário enquadra-se no âmbito do Projecto PALOP e Timor Leste para Instituições Supremas de Controlo das Finanças Públicas (Pro-PALOP-TL ISC) e da assistência técnica que este tem prestado à Assembleia Nacional de Angola. O seminário foi facilitado pelas Dras. Elisabete Azevedo-Harman, Graça Sanches e Maria Jesus Andrade, as especialistas do Pro-PALOP TL ISC em Orçamentação Sensível ao Género.

Para além  das Instituições Supremas  de Controlo (ISC) e  Parlamentos Nacionais, o Pro-PALOP TL ISC também envolve a Sociedade Civil, e o projecto é inteiramente financiado pela União Europeia num montante total de 6.5 milhões de Euros, dos quais 6.4 milhões administrados directamente pelo PNUD por um período de 4 anos (2014-2017). O Projecto tem como objectivo específico o reforço das capacidades de controlo externo, de fiscalização legislativa e de escrutínio do público às finanças públicas nos PALOP e em Timor-Leste. 

Discurso proferido pelo Director do PNUD em Angola, Henrik Fredborg Larsen