ONU, Governo e Sociedade Civil reflectem sobre estigma e discriminação no contexto dos Direitos Humanos

Dec 7, 2017

Luanda, 7 de Dezembro de 2017 - A poucos dias da celebração do aniversário da assinatura da Declaração Universal dos Direitos  Humanos, na qual se proclama que “todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos”, as Nações Unidas juntaram-se, nesta quinta-feira, a representantes do governo de Angola, à União Europeia, a cidadãos vítimas de discriminação e a organizações da sociedade civil, como a MWENHO – organizadora do evento – para participar no “1º Workshop de Reflexão sobre Estigma e Discriminação nos Direitos Humanos”.

Paolo Balladelli, Coordenador do Sistema das Nações Unidas em Angola e Representante Residente do PNUD, salientou que “focar nos direitos humanos é uma excelente forma de assegurar o acesso aos serviços sociais, em particular para o combate ao VIH”. Lembrou, por outro lado, os resultados do Relatório Final do Inquérito de Indicadores Múltiplos de Saúde (IIMS, 2015-2016) que revelaram que “cerca de um em cada três homens e mulheres apresentam atitudes discriminatórias em relação às pessoas vivendo com VIH”. O estigma e a discriminação ocorrem na comunidade em diversas ocasiões e contra diferentes grupos de pessoas: “em centros de saúde, por parte de profissionais; contra mulheres, através de violência de género ou doméstica; contra populações minoritárias (LGBT, TS, presidiários); doentes mentais; albinos; portadores de deficiências físicas; adolescentes e jovens”.

A União Europeia fez-se representar pela conselheira política, Joana Fisher, que referiu a importância de denunciar situações de discriminação: “Ousar quebrar o silêncio é um dever de todos, e é por isso que estamos aqui hoje”. Por outro lado, Luís Moreno, da ONUSIDA, lembrou que é preciso fazer uma reflexão sobre a protecção social: “Muitas vezes os portadores de VIH não têm sequer dinheiro para pagar o transporte para ir recolher os medicamentos. Não basta existirem medicamentos eficazes, é preciso ter acesso realmente a eles”.

Reconhecendo que a discriminação no âmbito do VIH/SIDA é um obstáculo importante para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (SDGs), as Nações Unidas comprometem-se a trabalhar em conjunto para apoiar o Governo e a sociedade angolana na tomada de acções multissectoriais coordenadas para eliminar a discriminação contra as pessoas que vivem com VIH/SIDA. A nortear este trabalho conjunto estará a ideia de “garantir que ninguém é deixado para trás”, um dos princípios centrais da Agenda 2030 da ONU.

O workshop contou também com a participação de Santa Ernesto, representante do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, de Helga Reis Freitas, coordenadora dos Serviços de Municipalização de Saúde, e de José Silva, Director Nacional dos Direitos Humanos, que partilharam a sua experiência e perspectivas em relação à discriminação no contexto dos direitos humanos. O evento terminou com o depoimento de cidadãos angolanos, vítimas de discriminação nos mais variados âmbitos e pelos mais diversos motivos: por ser ex-presidiário, albino, transexual, homossexual, portador de VIH, portador de deficiência física.... Maria, que foi vítima de discriminação por parte de um profissional de saúde por ser portadora do VIH, lembrou que “o país só muda, quando os que estão lá em cima mudarem também as suas atitudes”.

 

Fotos: © ONU Angola

Paolo Balladelli junto a Santa Ernesto, representante do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Helga Reis Freitas, coordenadora dos Serviços de Municipalização de Saúde, e José Silva, Director Nacional dos Direitos Humanos no Instituto Camões em Luanda.