Assembleia Nacional consolida parceria com ONU

Nov 23, 2017

Luanda, 23 de Novembro de 2017 - Estiveram reunidos nesta quinta-feira, o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, e o Coordenador do Sistema das Nações Unidas em Angola e Representante Residente do PNUD, Paolo Balladelli, num encontro na Assembleia Nacional com objectivo de estreitar relações de parceria e cooperação entre as Nações Unidas e o Parlamento angolano.

Reconhecendo o papel crucial da Assembleia na viabilização das reformas políticas do estado, o Representante da ONU colocou à disposição da Assembleia apoio técnico, nomeadamente para reforçar as competências no âmbito das contas públicas, no orçamento de género, no processo de descentralização e preparação para as autarquias, na municipalização dos serviços. Por outro lado, o Coordenador Residente sugeriu a criação de um grupo de trabalho para apoiar o Estado na prossecução do objectivo número 16 dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030). Este objectivo tem a ver com boa governação: manutenção da paz, justiça e instituições eficazes para promover sociedades pacíficas e inclusivas, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. Um bom trabalho da ONU seria uma possível área de colaboração para a implementação das recomendações da Revisão Universal Periódica, cujo relatório deverá ser entregue por Angola ao Conselho da ONU de Direitos Humanos em Agosto 2019.

O Presidente da Assembleia Nacional reforçou a intenção do Parlamento continuar a colaboração até aqui desenvolvida junto das Nações Unidas, no sentido do respeito à lei que é – na visão de Nandó – a forma concreta de alcançar progresso nas questões relacionadas com os Direitos Humanos. “Podem contar que vamos cumprir a nossa missão”, reiterou o Presidente, acrescentando que conta com a “experiência e expertise da ONU para cumprir com as normas internacionais”. Recorde-se que a partir de Janeiro, Angola participará, por um período de três anos, como membro da Direcção do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

A partir do próximo ano, a ONU está a elaborar um novo projecto para apoiar o fortalecimento da parceria entre a Assembleia Nacional e outros órgãos do Estado e representantes da Sociedade Civil no sentido de fortalecer as capacidades nacionais para controlar as finanças públicas.

O Coordenador Residente da ONU em Angola, Paolo Balladelli, aproveitou a oportunidade para felicitar sua Excelência o Presidente da Assembleia Nacional pela recente tomada de posse dos deputados e a reconstituição das comissões parlamentares. 

Foto: UN Angola