MINASFAMU e PNUD promovem o Plano Nacional de Acção da Resolução 1325

Nov 22, 2017

No âmbito do projecto “Empoderamento da Mulher Angolana”, implementado pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MINASFAMU) e o PNUD, realizou no dia 22 de Novembro deste ano, em Luanda o primeiro workshop sobre programação com base no Plano Nacional de Acção para a Implementação da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a Mulher, Paz e Segurança.

Entre os dias 27 de Novembro e o dia 4 de Dezembro,  teve lugar  4 workshops, nas províncias da Huíla, Benguela, Cunene e Bié. O objectivo desta actividade, para além da disseminação do Plano Nacional de Acção da Resolução 1325, é de promover a sua transversalização, isto é, a sua inserção nos programas e planos de trabalho dos sectores relevantes  e das organizações da sociedade civil. O grupo alvo é constituído por Directores Nacionais e técnicos dos departamentos e técnicos provinciais dos órgãos de defesa e segurança, organizações da sociedade civil e instituições religiosas.

Recorde-se que o  Plano Nacional de Acção para Implementação da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre Mulher, Paz e Segurança foi aprovado pelo Executivo Angolano através do Decreto Presidencial n.º 143/17 de 26 de Junho de 2017.  A Resolução 1325 tem como foco a integração da perspectiva de género na diplomacia, nos programa, nas negociações e nos processos de paz, prevenção e resolução de conflitos, com a participação  igual e qualitativa das mulheres .

A implementação desses compromissos é uma preocupação e uma responsabilidade comum de todos os Estados-Membros signatários , doadores ou outros – quer sejam afectados por conflitos ou em contextos de paz formal, como no caso de Angola.

Com a implementação deste Plano Nacional de Acção da Resolução 1325, Angola está a priorizar, a permitir e a reforçar a participação das mulheres nas questões de paz e segurança.A realidade internacional comprova que a existência e a implementação de Planos Nacionais neste domínio têm contribuído decisivamente para a integração real da dimensão da igualdade de género nas politicas de defesa e de segurança interna e cooperação.

Destaca-se que o PNUD em Angola apoia o Direcção Nacional de Igualdade e Equidade de Gênero através do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher para o fortalecimento institucional, incluindo seus órgãos descentralizados, na implementação da Política Nacional de Igualdade e Equidade do Género, com o objectivo de elevar a inclusão da dimensão da igualdade do género em todas as fases dos processos de construção da paz e da promoção da segurança.