Dia das Nações Unidas: O trabalho desenvolvido pelo PNUD em Angola

Oct 24, 2017

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) é a agência líder do desenvolvimento da ONU e trabalha principalmente no combate à pobreza e no Desenvolvimento Humano. O PNUD está presente em 166 países do mundo, colaborando com os governos, sector privado, cooperação internacional e com a sociedade civil para ajudar as pessoas a construírem uma vida mais digna.

Presente em Angola desde 1977 em todas as suas actividades, o PNUD no país tem tido como tema central, a  melhoria de vida do povo  Angolano, especialmente os mais pobres e vulneráveis, e assegurar um futuro que ofereça igualdade, dignidade e oportunidade para todos, fomentando também o comprometimento com a nova Agenda 2030, em prol do alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O PNUD trabalha em parceria com o Governo de Angola, os parceiros de desenvolvimento, Agências das Nações Unidas, Organizações da Sociedade Civil e comunidades locais, para ajudar a identificar soluções locais para enfrentar os desafios globais e nacionais de desenvolvimento através de uma série de intervenções que combinam o apoio através de Especialistas e transmissão de conhecimentos e a vantagem comparativa do PNUD nas áreas de Redução da Pobreza, Governação Democrática, Género, Direitos Humanos, HIV/AIDS, Meio Ambiente e Prevenção e Recuperação de Crises.

O Escritório do PNUD em Angola, está apoiando o país no processo de graduação  da categoria dos Países Menos Avançados (PMA), na retoma da elaboração dos relatórios nacionais de desenvolvimento humano, bem como  na integração dos ODS no Plano Nacional de Desenvolvimento e  na planificação do orçamento nacional,  um processo com uma ampla participação e liderança do Governo de Angola e outros actores, tanto nacionais como internacionais, da sociedade civil, da Academia, do sector privado, cooperação internacional e outras instituições relevantes para o processo.

Na área de Governação Democrática o Escritório do PNUD em Angola apoia a (i) capacitação e modernização de instituições públicas para fornecer serviços eficientes e efectivos; (ii) promove a gestão transparente das finanças  públicas a nível nacional através da capacitação de instituições de auditoria supremas e da sociedade civil; (iii) promove a governação participativa a nível local através de assessoria técnica para a descentralização local da governação  e capacitação  das comunidades para uma participação activa e qualitativa nos processos administrativos e de tomada de decisão; (iv) e está a estreitar apoia ao país na monitorização e avaliação do progresso do ODS 16 sobre sociedades pacíficas,  justas e inclusivas. Nas áreas do estado de direito e dos direitos humanos, O PNUD tem apoiado esforços nacionais para o alinhamento do quadro de direitos humanos de Angola com o direito internacional e a promoção do acesso à justiça; o fortalecimento das instituições de justiça e dos direitos humanos,  e  apoio à integração da perspectiva de género nas politicas, programas e orçamentos públicos. Igualmente, o PNUD tem diretamente apoiado o empoderamento das mulheres ao nível das comunidades através das organizações da sociedade civil, a capacitação das organizações da sociedade civil na sua intervenção em matéria de género, e tem prestado apoio as instituições publicas no contexto da integração do género no processo nacional de desenvolvimento, bem como no desenvolvimento de bases e capacidades estatísticas relacionadas ao género e ao desenvolvimento da mulher.

Na área de Redução da Pobreza, a actuação do PNUD Angola tem sido especificamente:  i) na promoção de parcerias para apoiar a graduação de Angola da categoria dos PMA até Fevereiro de 2021; ii) no fortalecimento das instituições nacionais para alcançar a diversificação económica, aumentar a capacidade produtiva das Pequenas e Medias Empresas e cooperativas, iii) no reforço das capacidades nacionais para elaboração e planeamento de políticas baseadas em evidências sólidas usando dados estatísticos para planificar prioridades futuras de desenvolvimento; iv) no fortalecimento das instituições nacionais na provisão de serviços básicos, de leis e políticas que contribuem para a luta contra o HIV/SIDA.

A área de Ambiente, riscos e desastres o PNUD foca em garantir a sustentabilidade ambiental através de uma melhor gestão dos recursos naturais, do acesso à energia verde, das estratégias de mudanças climáticas, da conservação da biodiversidade e dos planos e sistemas de redução de riscos e desastres. Os projetos têm trabalhado com: assistência preparatória à redução de riscos de desastre; a gestão sustentável da biodiversidade; a conservação e monitoramento das zonas costeiras; mitigação dos efeitos das mudanças climáticas,  o fortalecimento de instituições governamentais e da sociedade civil; a capacitação e disseminação de melhores práticas na gestão dos recursos naturais, incluindo a produção de carvão.