Provedoria de Justiça engaja Instituições do Estado no diálogo sobre ‘O Dever de Cooperação”

Jul 6, 2017

Luanda, 6 de Julho de 2017. No âmbito do reforço do quadro nacional dos direitos humanos e da legalidade administrativa em Angola, a Provedoria de Justiça, em parceria com o  Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), realiza nos próximos dois dias em Luanda, um seminário de consulta e capacitação sobre ‘O Dever de Cooperação’ entre a Provedoria de Justiça e outras instituições do estado, incluindo ministérios, o parlamento e a sociedade civil.

No seu discurso de abertura, a Provedora de Justiça Adjunta, Dra. Maria da Conceição de Almeida Sango, realçou a importância da parceria com o PNUD e frisou que  este seminário é uma oportunidade para abordar os “Múltiplos pontos de contacto que a Provedoria de Justiça estabelece – ou deve estabelecer - com os órgãos e organismos do Estado”. Segundo a Provedora Adjunta, esses pontos de contacto servirão para viabilizar a “Missão do Provedor de Justiça que passa pela defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, assegurando através de meios informais, a justiça e a legalidade da actividade da Adminsitração Pública”.

Por sua vez,  o Director do PNUD em Angola, Henrik Fredborg Larsen, salientou que o apoio do PNUD à Provedoria de Justiça, procura contribuir para o “Fortalecimento desta instituição no seu mandato como garante da justiça e da legalidade na administração pública para os cidadãos, e como instituição nacional de direitos humanos”. Henrik Fredborg Larsen também apelou para uma cooperação “focada e célere” das instituições do estado com o trabalho do Provedor de Justiça, o que vai contribuir para o fortalecimento do seu mandato como “garante da legalidade, na salvaguarda dos direitos humanos e no desenvolvimento sustentável do país”.

De referir que o seminário conta com a parceria da Provedoria de Justiça de Portugal no âmbito da iniciativa triangular de troca de experiências que o PNUD tem promovido desde 2016 no quadro do apoio técnico à Provedoria de Justiça de Angola. No marco das acções programadas para o ano 2017, o projecto, com o apoio do Provedor de Justiça de Portugal, facilitou a formação de membros da directiva da Provedoria de Justiça de Angola para alavancar acções que visam o fortalecimento do mandato e funcionamento da instituição angolana.

Discurso proferido pelo Director do PNUD em Angola, Henrik Fredborg Larsen