Relatório Final do Inquérito de Indicadores Múltiplos de Saúde – IIMS 2015-2016 apresentado pelo Instituto Nacional de Estatística

Jun 30, 2017

Luanda, 30 de Junho de 2017. O Instituto Nacional de Estatística (INE) convocou os parceiros no dia 30 de junho para partilhar oficialmente os dados do Relatório Final do Inquérito de Indicadores Múltiplos e de Saúde 2015-2016.

O evento teve lugar na Sede do INE em Luanda e contou com a presença do Ministro da Saúde, Luís Sambo, do Secretário de Estado do Planeamento, Pedro Luís da Fonseca e dos representantes dos principais parceiros que apoiaram no estudo – UNICEF, OMS, FNUAP, USAID, Banco Mundial. Também estiveram presentes o PNUD, através do Representante Residente e Coordenador Residente da ONU em Angola, Paolo Balladelli, e Membros do Executivo Angolano, Representantes das Agências das Nações Unidas em Angola, Corpo Diplomático, representantes do sector público e privado, sociedade civil, entre outros convidados. De realçar que o estudo também contou com o apoio do ICF Internacional, através do Programa de Inquéritos Demográficos e de Saúde (Programa Demographic and Health Survey-DHS).

Este tipo de inquérito é reconhecido a nível mundial como de “estândares de ouro” porque permite o cálculo de indicadores de avaliação de impacto nos âmbitos da população, da saúde e nutrição. Foi a primeria vez que este tipo de estudo foi implementado em Angola, desde 1996.

Reconhece-se os resultados atingidos pelo Instituto Nacional de Estatísticas e o Ministério de Saúde, na realização deste inquérito que revela informações estatísticas e indicadores que permitem avaliar os progressos alcançados em matéria de saúde, cujos resultados deverão servir para planificar as acções futuras do sector.

De acordo com os  dados do inquérito verifica-se um progresso significativo no tocante aos resultados de mortalidade do País, embora que também ficaram evidentes as grandes desigualdades que existem entre as áreas urbanas e rurais. Por exemplo, a mortalidade  infantil (menos de 1 ano), ficou estimada em 43 por mil nas áreas urbanas e em 61 por mil nas áreas rurais; a mortalidade infanto-juvenil (menos de 5 anos) em 68 por mil nas áreas urbanas e em 98 por mil nas áreas rurais. Igualmente, o conhecimento sobre VIH de jovens entre 15 e 24 anos nas áreas urbanas é de 41,5% contra só 9,4% das áreas rurais.

Note-se que, outro determinante que neste inquérito pode-se considerar é a mortalidade diferente quando há renda familiar diferente. É assim que no quintil mais rico da população, a mesma mortalidade infanto-juvenil foi de 39 por mil e 102 por mil no quintil mais pobre.

Os dados produzidos pelo Inquerito instam que estas desigualdades na população angolana podem e deverão ser analisadas de maneira a implementar politicas “agressivas” que permitam elimina-las e chegar a um equilíbrio mais próximo entre as rendas de diferentes segmentos da população, ou que vivam nas áreas rurais, mais desfavorecidas se comparados a quem vive nas áreas urbanas ou entre individuos de diferente género, com as mulheres em geral mais desfavorecidas em atingir as metas.

Este inquérito constituiu assim uma oportunidade para reflectir sobre políticas públicas relacionadas com as principais determinantes do estado de saúde, bem como as suas intervenções para melhorar as condições de vida dos cidadãos e aprimorar a planificação dos serviços de educação e saúde.

Para além disso, a apresentação dos dados do Inquérito, apoiam também o Executivo e seus parceiros a planificarem, implementarem e avaliarem as acções relacionadas com o processo de graduação do país da categoria de País Menos Desenvolvido, alinhando com o Plano Nacional de Desenvolvimento e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) da Agenda 2030.

Ressalta-se que, o desenvolvimento da informação estatística sobre o desenvolvimento humano é um dos eixos programáticos do PNUD com foco na implementação da Agenda 2030. O PNUD tem estado a trabalhar com os parceiros nacionais no reforço das suas capacidades na producção de informações estatísticas e indicadores, que permitirão a elaboração de políticas publicas, estratégias e planos para o desenvolvimento do povo angolano, incluindo o monitoramento dos indicadores da Agenda 2030 com os ODS, da Agenda Africana 2063 e 2050 de Angola, com uma abordagem integrada e uma acção colectiva, a todos os níveis“de não deixar ninguém de fora”.