ONU em Angola integra Delegação do Executivo durante visita à Lunda-Norte para avaliar a situação dos refugiados congoleses

May 20, 2017

Luanda, 20 de Maio de 2017. O Coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas em Angola, Paolo Balladelli, deslocou-se 17 a 20 de Maio, à província de Lunda- Norte, numa primeira etapa da missão integrando a comitiva Interministerial chefiada pelo Ministro da Assistência e Reinserção Social, Manuel Gonçalves Muamdumba, para uma visita aos dois Centros de acolhimento dos refugiados, ao Hospital Províncial e ao novo local na municipalidade de Lovua selecionado para o reassentamento dos refugiados acolhidos em Dundo.

Esta deslocação integrou igualmente os representantes das Agências do UNHCR, UNICEF, OMS e delegados do PAM, UNFPA, FAO. De salientar, que a missão foi bem sucedida, uma vez que permitiu definição e articulação das responsabilidades do Governo Angolano e das Nações Unidas sobre a situação dos refugiados da RDC.

Constatou-se que o novo local de reassentamento apresenta um desafio porque necessita de grandes investimentos e de esforços para a sua operacionalização que depende de uma boa coordenação e recursos técnicos e financeiros a serem disponibilizados pelo Governo com apoio da ONU, de ONGs e da comunidade internacional, com vista a criação  das condições necessárias para a sobrevivência dos cidadãos refugiados.

Na segunda etapa da sua missão à província de Lunda- Norte, o alto funcionário da ONU em Angola, integrou uma comitiva de alto nível liderada pelos Ministros das Relações Exteriores de Angola e da República Democrática do Congo, numa missão triangular com as Nações Unidas, incluindo os representantes da  UNHCR e UNICEF.

A referida missão, teve início com uma visita ao centro de acolhimento de refugiados de Cacana, no Dundo. Depois da visita, a Delegação foi convidada para uma reunião que foi presidida pelo Governador de Luanda Norte (LN), com a presença dos dois Ministros de Relações Exteriores, o Ministro angolano da Reinserção Social e os representantes da ONU.

Destaca-se que um memorando foi apresentado por Angola, manifestando a necessidade de ajudar os refugiados, frisando o papel da ONU e da RDC quanto aos esforços a serem envidados para estabilizar a situação na província de Kassai e no centro do Kassai.

O Coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas em Angola, destacou na sua intervenção que” felicito o Governo de Angola por ter mantido as fronteiras abertas aos requerentes de asilo da RDC e por ter iniciado a assistência a 25.000 pessoas necessitadas, cumprindo os princípios do Direito Humanitário Internacional. Nesta situação tão difícil e complicada – reiterou o Coordenador da ONU – temos o objectivo de um engajamento e empenho de todas as partes, as Nações Unidas, a comunidade internacional, para não pouparem esforços de recursos e coordenação, em conjunto com os governos, para atender às necessidades dos refugiados. As Nações Unidas, assumem o compromisso de ajudar a República Democrática do Congo na resolução de conflitos, enquanto o país continuará os seus esforços para resolver a situação de instabilidade em Kassai.

No final da missão, um plano foi partilhado sobre as decisões da primeira missão entre o Executivo e as Nações Unidas, com os principais acordos e reflexões conjuntas, incluindo  a definição de prioridades nacionais e ao mesmo tempo as necessárias sinergias para se avançar para a nova área de reassentamento de refugiados.