Reunião debate avanços na Parceria do Governo de Angola com a ONU

Apr 11, 2017

Luanda, 11 de Abril de 2017. Aconteceu nesta terça-feira a reunião de Balanço do Quadro de Parceria entre o Governo de Angola e o Sistema das Nações Unidas (UNPAF) 2015-2019. O objectivo da reunião foi o de analisar os resultados atingidos na implementação do UNPAF entre 2015 e 2016, e identificar novas sinergias entre os actores, além da necessidade de melhorias e novas iniciativas. A mesa do encontro, que aconteceu no Instituto Nacional de Estatística, foi composta pelo Secretário de Estado para o Planeamento e Desenvolvimento Territorial, Pedro Luís da Fonseca, e pelo Coordenador Residente das Nações Unidas, Paolo Balladelli e teve como moderador Pedro Tombwele Pedro, Director do Ministério do Planeamento e Desenvolvimento Territorial (MPDT).

Na abertura do evento, as duas autoridades enfatizaram a importância de um trabalho conjunto, pautado no desenvolvimento social e no apoio ao crescimento económico integral. O Secretário de Estado reiterou o suporte das Nações Unidas sobretudo em três áreas fundamentais: o processo de Graduação do país da categoria de País Menos Avançado, a implementação da Agenda 2030 dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentáveis; e o fortalecimento da resiliência das comunidades. 

O encontro foi dividido em duas sessões – apresentação dos resultados das três Áreas Estratégicas e debates. A primeira Área Estratégicas, "Desenvolvimento Humano, Social e Equitativo", foi apresentada por Patrícia Portela de Souza, Representante Adjunta da UNICEF. Patrícia apontou o que foi atingido na áreas de Saúde, Educação e Protecção Social. A segunda Área Estratégica foi "Estado de Direito e Coesão Nacional", apresentada por Zeferino Teka, Especialista em Governação do PNUD, que focou em Participação Civil e Governação, Acesso à Justiça e Direitos Humanos. Por fim, a terceira Área, "Desenvolvimento Económico Inclusivo e Sustentável", foi liderada pelo Assistente do Representante da FAO, Roque Gonçalves. Ele introduziu os resultados em Crescimento Inclusivo, Diversificação Económica, Produção, Criação de Emprego; Sustentabilidade Ambiental, Mudanças Climáticas, Redução de Riscos e Desastres.

Durante as apresentações, além dos resultados e dos avanços alcançados, os líderes das áreas salientaram as lições aprendidas e as prioridades para o ano de 2017. Além disso, ficou evidente a importância de um trabalho integrado entre o Governo, as Nações Unidas e a Sociedade Civil. A coordenação, a implementação de projectos, o monitoramento e o estabelecimento de parcerias estratégicas são elementos que fazem a diferença na busca de melhores indicadores sociais. 

Na segunda parte do encontro, os parceiros presentes foram convidados a validar e apresentar acréscimos para identificar as lições aprendidas e prioridades para o ano de 2017. Esse foi o momento chave da manhã, uma vez que os debates e as propostas, sobretudo feitas por membros das Organizações da Sociedade Civil, representantes de Ministérios e Organismos Governamentais, delinearão as edições que irão compor a versão final do documento de balanço.  

"Foi um encontro maduro, que nos permitiu receber importantes contribuições do Governo e dos parceiros da sociedade civil. Ainda que a parceria do Governo de Angola com o Sistema das Nações Unidas tem dado frutos evidentes, precisávamos conhecer a avaliação que os nossos parceiros fazem para melhorar a efectividade da ONU em Angola e definir modalidades de parceria que permitam aumentar a sustentabilidade dos nossos programas no País para fortalecer as instituições nacionais e contribuir para a diminuição da pobreza e atingir o bem-estar social e económico para a população angolana", comentou o representante das Nações Unidas, Paolo Balladelli.