A Assembleia Nacional de Angola Recebe Apoio Técnico da UGP Pro PALOP-TL ISC

Apr 6, 2017

Luanda, 06 de abril de 2017. A Assembleia Nacional de Angola (ANA) irá acolher, entre os dias 06 de abril e 10 de maio de 2017, a missão da Especialista Parlamentar Sénior do Pro PALOP-TL ISC, Prof. Doutora Elisabete Azevedo-Harman, no âmbito do apoio especializado e aconselhamento para o fortalecimento da capacidade institucional da Assembleia. 

O objectivo da missão consiste em apoiar a elaboração de vários documentos no âmbito da administração parlamentar, destacando-se o Manual do Parlamentar. Este documento é um instrumento fundamental para os actores externos ao parlamento, nomeadamente a sociedade civil, compreenderem o funcionamento e as especificidades parlamentares. O manual será também a ferramenta principal no processo de capacitação dos deputados da próxima legislatura. 

No seguimento do acordado entre a Assembleia e o Projeto, o plano de apoio do Pro PALOP TL à assembleia Nacional de Angola irá decorrer de uma forma continua ao longo de todo o ano de 2017. Este apoio abrange diversas áreas de trabalho, desde do reforço do papel da Assembleia no ciclo orçamental e contas públicas, como no orçamento sensível ao género e na capacitação. 

O projecto Pro PALOP-TL ISC é inteiramente financiado pela União Europeia num montante total de 6.5 milhões de euros, dos quais 6.4 milhões administrados diretamente pelo PNUD e visa o reforço das capacidades das Instituições Superiores de Controlo, Parlamentos e Sociedade Civil para o controlo externo, fiscalização parlamentar e escrutínio público das despesas e contas públicas, com ações a serem realizadasnum horizonte de quatro anos (2014-2017) em todos os PALOP e em Timor-Leste.

 

Para mais informações, contactar:

Unidade de Gestão do Pro PALOP-TL ISC

Ricardo Godinho Gomes, Gestor de Projeto & Chefe da Unidade de Gestão do Pro PALOP-TL ISC, (+238) 260 9650 / (+238) 932 76 87, ricardo.g.gomes@cv.jo.un.org

Elisabete Azevedo-Harman, Especialista Parlamentar Sénior do Pro PALOP-TL ISC, elisabete.azevedo@cv.jo.un.org 

Ana Cristina Vaz, Oficial de Comunicação da Unidade de Gestão do Pro PALOP-TL ISC, (+238) 260 9653 / (+238) 593 6621, Ana.vaz@cv.jo.un.org

Assembleia Nacional de Angola

Aniceto Pedro, (+244) 923403771,  aniceto.pedro@parlamento.ao