Parlamentares e PNUD reflectem sobre o processo de reconhecimento internacional da Provedoria de Justiça de Angola

Feb 16, 2017

Credit: Angola Press - ANGOP

Luanda, 16 de Fevereiro de 2017. Com a parceria do PNUD, estiveram reunidos na passada quinta-feira, os Deputados da Décima Comissão da Assembleia Nacional, liderados pela sua Presidente Dra. Genoveva da Conceição Lino  e uma equipa liderada pelo Representante Residente do PNUD, Paolo Balladelli, Director do PNUD em Angola, Henrik Fredborg Larsen bem como Representantes da Unidade de Governação e Direitos Humanos, numa sessão de reflexão sobre as condições de acreditação do processo de reconhecimento internacional da Provedoria de Justiça de Angola junto da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI).

Reconhecendo o papel do Parlamento, em particular da Décima Comissão da Assembleia Nacional que responde pelas reclamações, petições, sugestões e reclamações de cidadãos  e Direitos Humanos. É neste contexto, que se insere esta primeira jornada de reflexão, que aborda a acreditação da Provedoria de Justiça que vai fazer com que este órgão de Justiça tenha maior credibilidade junto de mecanismos nacionais e internacionais. Vai igualmente, permitir que a Provedoria tenha um melhor acesso á participação activa nos Orgãos das Nações, especialmente o Conselho dos direitos humanos, uma permanente troca de experiências com outros provedores internacionais, entre outros.

O Representante Residente Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e Coordenador do Sistema das Nações Unidas em Angola, Paolo Balladelli garantiu a disponibilidades do PNUD em trabalhar com a 10ª Comissão parlamentar da especialidade para criar as condições de acreditação da Provedoria de Justiça. “Estamos no bom caminho. Há uma abertura por parte dos deputados e do provedor de Justiça para que isso se efective”, disse.

Paolo Balladelli indicou que tem havido reuniões com outros Provedores da Região Austral do continente africano neste sentido para facilitar este processo. “As Nações Unidas têm grande esperança de que a experiência de Angola possa ser consolidada”, disse, para acrescentar que o país teve muitos anos de conflitos e uma população que está a ressurgir em matéria de desenvolvimento e de condições sociais. Acrescentou ainda, que “As Nações Unidas reconhecem os esforços e resultados alcançados em termos de governação, construção de paz, justiça e de direitos humanos. Elogiamos o compromiso e liderança de Angola para os processos de paz na região africana”, afirmou.

O PNUD  e outras agências da ONU, destacou o alto funcionário, registaram as propostas dos deputados  no sentido de prestarem assistência e criar as condições para que a Provedoria de Justiça possa desenvolver a sua importante missão.

Recorde-se que desde 2016, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) tem revitalizado o seu apoio a  Provedoria de Justiça no fortalecimento dos seus serviços, com reforço das capacidades internas da Instituição, com objectivo de melhorar a prestação dos serviços relativos aos processos e casos dos cidadãos.