2016: ano "turbulento para refugiados e migrantes", afirmou o Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

Dec 18, 2016

MENSAGEM SOBRE O DIA INTERNACIONAL DOS MIGRANTES

18 de Dezembro de  2016 

Este foi mais um ano turbulento para refugiados e migrantes. Vimos o contínuo efeito devastador dos conflitos armados sobre as populações civis, levando à morte, à destruição e ao deslocamento. Temos testemunhado a perda inaceitável de milhares de vidas de pessoas em trânsito no Mediterrâneo e em outros lugares. E, para acrescentar insulto à injúria, assistimos ao surgimento de movimentos populistas que procuram  alienar e expulsar migrantes e refugiados, e culpá-los por vários males da sociedade,

No entanto, nessa turbulência também encontramos raios de esperança, com cidadãos e comunidades interessados abrindo seus braços e corações. Vimos também uma promissora resposta internacional, que culminou com a Declaração de Nova Iorque, adoptada em Setembro na Cimeira das Nações Unidas para os Refugiados e os Migrantes. É agora crucial que os governos honrem e desenvolvam os seus compromissos de governar os grandes movimentos de refugiados e migrantes de forma compassiva, centrada nas pessoas, sensível ao género e enraizada nos direitos humanos fundamentais.

Todo migrante é um ser humano com direitos humanos. Proteger e defender os direitos humanos e as liberdades fundamentais de todos os migrantes, independentemente do seu estatuto, é um elemento fundamental da Declaração de Nova Iorque. Para conseguir isso, precisamos de uma cooperação internacional mais forte entre os países de origem, trânsito e destino que é guiada pelo direito internacional e normas. Devemos rejeitar a intolerância, a discriminação e as políticas impulsionadas pela retórica xenófoba e pelos bodes expiatórios dos migrantes. Aqueles que abusam e procuram prejudicar os migrantes devem ser responsabilizados.

Uma resposta sustentável às migrações deve abordar os impulsionadores de movimentos forçados e precários de pessoas. Estes incluem a pobreza, a insegurança alimentar, os conflitos armados, as catástrofes naturais, as alterações climáticas e a degradação ambiental, a má governação, as persistentes desigualdades e as violações dos direitos económicos, sociais, civis, políticos ou culturais.  A boa governação da migração exige também a expansão dos canais legais para a migração segura, incluindo a reunificação familiar, a mobilidade laboral  a  todos os níveis de qualificação e as oportunidades educacionais para crianças e adultos, bem como a descriminalização da migração irregular e a regularização do estatuto dos imigrantes indocumentados.

A Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030 oferece uma oportunidade para garantir que as necessidades dos mais marginalizados, incluindo os migrantes, sejam prioritárias para que ninguém fique para trás. Neste Dia Internacional dos Migrantes, exorto a comunidade internacional a agir de acordo com o pacto global sobre a migração segura, regular e ordenada como um importante contributo para a construção de um mundo de paz, prosperidade, dignidade e oportunidades para todos.